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A 6ª Turma do TRT da 2ª Região manteve reconhecimento de desvio de função de auxiliar de enfermagem que atuava como técnica em entidade filantrópica. De acordo com os autos, a mulher foi contratada para trabalhar nos cuidados básicos de…
A Primeira Turma do STJ reafirmou a possibilidade de converter a obrigação de fazer em perdas e danos sem a necessidade de pedido expresso do titular do direito, em qualquer fase do processo, quando não for possível cumprir a tutela…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, negar o recurso que pedia a cassação dos mandatos do governador de Rondônia, Coronel Marcos Rocha (União Brasil), e de seu vice, Sérgio Gonçalves. A decisão manteve a conclusão do Tribunal Regional…
Bitcoin mineiro Maratona Digital A Holdings disse que garantiu uma linha de crédito de US$ 200 milhões de um credor não divulgado, de acordo com um relatório de 15 de outubro. declaração. Segundo a empresa, a linha de crédito é…
O scorecard da Galaxy Digital classifica Trump como o candidato mais amigável às criptomoedas. Os eleitores criptográficos deverão desempenhar um papel importante nas próximas eleições. À medida que as eleições presidenciais dos EUA de 2024 se aproximam, Alex Thorn, chefe…
A Rivelli Alimentos foi condenada a pagar R$ 1,1 milhão por danos morais coletivos, após denúncias de assédio eleitoral nas dependências da empresa, em Barbacena, durante a campanha de 2022. O valor é referente ao acordo judicial firmado após ação civil pública de autoria da Justiça do…
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, de forma unânime, que a exploração de loterias por agentes privados só pode ocorrer mediante autorização estatal precedida de licitação. A decisão, tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1498128, agora sob a sistemática…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a multa de R$ 10 milhões imposta a um réu que descumpriu a obrigação judicial de podar árvores que bloqueavam a circulação de ar, a luz solar e a…
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) manteve a condenação de um banco ao pagamento de multa por litigância de má-fé, equivalente a 1% sobre o valor da causa (R$ 100). A penalidade…
Base de moedas tem arquivado uma moção para julgamento sumário parcial em seu processo em andamento contra a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC), buscando acesso a documentos internos que poderiam esclarecer a estratégia de fiscalização do regulador em…
