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Um instalador de linhas de telecomunicação deve ser indenizado pela empresa na qual trabalhou em razão de assédio moral por parte de um supervisor. Os xingamentos aconteciam sempre que o empregado voltava de licenças para tratamento de saúde. A decisão…
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio Grande do Sul (OAB-RS), Leonardo Lamachia, tem se destacado não apenas na condução da advocacia gaúcha, mas também como liderança de destaque para a cidadania. Nos últimos meses, Lamachia…
A Segunda Vara Cível de Joinville julgou improcedente a ação movida por um influenciador digital contra o Google Brasil e rejeitou o pedido de indenização por danos morais após a exclusão de seu canal no YouTube, que possuía mais de…
Mais de 20 dias depois de soltar um homem flagrado com 243 quilos de cocaína na Rodovia Castello Branco, em Itu, a Justiça determinou a prisão preventiva do suspeito. A decisão é do juiz Gustavo Molon e foi proferida no…
A mãe condenada por matar um bebê encontrado em um escaninho vai passar a cumprir prisão domiciliar após decisão judicial. De acordo com o documento, a defesa de Márcia Zaccarelli Bersaneti havia pedido a prisão domiciliar da professora alegando doença…
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (19) para validar a regra da Reforma da Previdência de 2019 que reduziu o valor das aposentadorias por invalidez. O tema começou a ser julgado no plenário virtual,…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na quarta-feira (18/9) manter a prisão preventiva do general Mário Fernandes. Ele é apontado como o autor do “Plano Punhal Verde e Amarelo”, que, segundo as investigações, incluía a…
As comunidades indígenas Avá-Guarani protocolaram no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Cível Originária (ACO) nº 3726, sob relatoria do ministro Dias Toffoli. O processo foi proposto pelas comunidades Tekoha Guasu Guavira e Tekoha Guasu Okoy Jakutinga, com suas associações…
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou o entendimento de que a divergência sobre o valor da compensação por danos morais constitui uma questão de mérito. Com isso, a divergência exige a aplicação da…
Plataforma de negociação on -line Grupo IG adquiriu uma participação majoritária na Reserva Independente de Exchanização de Criptomoedas Australianas por 109,6 milhões de dólares australianos (US $ 72,4 milhões). O acordo, o empresa dissevisa fortalecer a posição da IG nos…
