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A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou nula a citação de uma empresa por carta simples, sem aviso de recebimento, para que apresentasse defesa numa ação trabalhista. O colegiado também concluiu que o acesso ao sistema eletrônico da…
O Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu nesta quarta-feira (22), por unanimidade, questionamentos da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol) sobre a decisão na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7170, que discutia o poder investigativo de órgãos internos do Ministério…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) o Projeto de Lei (PL) 896/2023, que inclui a misoginia — o ódio ou aversão às mulheres — entre os crimes previstos na Lei do Racismo (Lei…
Stablecoins foram usados para movimentar cerca de US$ 46 trilhões nos últimos 12 meses, de acordo com o novo relatório de criptografia a16z. Além disso, acabou US$ 80 trilhões foi processado em volume de negociação de criptografia no mesmo período.…
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, por maioria de votos, que o vice-chefe do Poder Executivo (presidente, governador ou prefeito) que substituiu o titular em decorrência de afastamento judicial, nos seis meses que antecedem o pleito, não fica impedido de…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou um importante precedente no Direito de Família, ao decidir, por unanimidade, que a pensão alimentícia pode ser mantida por prazo indeterminado, mesmo após a expiração de um prazo judicialmente acordado…
Alguns dos Bitcoins os maiores detentores, popularmente conhecidos como baleias, estão silenciosamente transferindo bilhões de dólares em moedas para fundos negociados em bolsa (ETFs) à vista. Em 21 de outubro, Bloomberg relatado que estas baleias executaram cerca de 3 mil…
A National Hockey League (NHL) chegou a acordos de licenciamento com plataformas de mercado de previsões Kalshi e Polimercadotornando-se a primeira grande liga esportiva profissional dos EUA a permitir o uso de suas marcas registradas por mercados de previsão, ou…
Esta semana, o ecossistema Ethereum foi abalado por uma transferência de ETH de US$ 654 milhões pela Fundação Ethereum. Isto desencadeou um intenso escrutínio sobre a remuneração, a transparência e a liderança dos promotores, culminando na demissão pública do principal…
A Justiça do Rio Grande do Sul revogou a prisão temporária do professor de Direito Conrado Paulino da Rosa, investigado por crimes sexuais contra mulheres em Porto Alegre. Ele estava preso desde 26 de setembro e deixou a Penitenciária Estadual…
