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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacificou o entendimento de que a regra do Código de Processo Civil (CPC), que impõe o patamar mínimo de 10% do valor da causa para a fixação de honorários de sucumbência…
Bitcoin (Bitcoin) ultrapassou brevemente US$ 116.000 pela primeira vez em duas semanas, com os traders se posicionando para uma decisão pacífica do Federal Reserve e novo capital fluindo de volta para produtos de ativos digitais após o período de redução…
Principais conclusões Por que o AKT subiu +30% no fim de semana? A recuperação mais ampla do mercado de criptografia elevou o altcoin nas paradas. AKT pode recuperar $ 1? Sim, pode ser possível se a realização de lucros diminuir.…
Principais conclusões As redes da camada 2 da Ethereum são realmente seguras? Vitalik Buterin diz que sim, mas Anatoly Yakovenko alerta que os L2 ainda enfrentam grandes riscos de segurança. Quanto valor os principais Ethereum L2s possuem? Arbitrum, Base, Optimism…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou em plenário virtual o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) 5.161, proposta pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A ação questiona dispositivos legais que estabelecem a aplicação de multa…
Uma trabalhadora foi multada em mais de R$ 3,7 mil em Santa Catarina por utilizar Inteligência Artificial para incluir jurisprudências fictícias, citações falsas e até referência a decisão de relator inexistente em ação trabalhista movida contra o hotel onde atuou…
A 5ª Turma Recursal Cível do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) manteve parcialmente a condenação da XP Investimentos, determinando o pagamento de R$ 2 mil por danos morais a um investidor. A decisão decorre do episódio…
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) desferiu um novo revés judicial contra a Prefeitura da capital, rejeitando um recurso que buscava barrar o serviço de mototáxi e o transporte de passageiros por motocicletas via aplicativos (como Uber e…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu um acórdão relevante que restringe os efeitos da Teoria Menor da Desconsideração da Personalidade Jurídica no âmbito do Direito do Consumidor. O Tribunal decidiu que um sócio, incluído no polo…
Uma decisão proferida pelo 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís (MA) isentou um banco digital de responsabilidade em um caso de estelionato, reafirmando o entendimento jurídico de que, na ausência de falha na prestação…
