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O ministro Gilmar Mendes pediu destaque e levará ao plenário físico o processo que discute a incidência de PIS, Cofins e CSLL sobre atos praticados por cooperativas prestadoras de serviços com terceiros não associados. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 estimou que…
A comissão especial responsável por debater a PEC 221/19, que acaba com a escala de trabalho 6×1, aprovou nesta quarta-feira (27/5) o parecer do relator, Leo Prates (Republicanos-BA). Foram 34 votos favoráveis e 4 contrários. Neste momento, o colegiado analisa…
Fazer CriptoSlate preferido em O Bitcoin subiu acima de US$ 81.000 depois que o Comitê Bancário do Senado votou para avançar o Lei CLARITY do Mercado de Ativos Digitaiseliminando um grande obstáculo para o projeto de lei de regulamentação de…
O julgamento da validade da liminar que autorizou a venda de bens do Governo do Distrito Federal (GDF) para socorrer o BRB será feito em plenário físico do Supremo Tribunal Federal (STF) após o pedido de destaque do ministro Flávio…
O Plenário Virtual do STF já não é uma novidade. Mas isso está longe de significar que tenha deixado de ser mal compreendido e, por isso, desconhecido. Ao contrário: à medida que se consolida como espaço relevante de julgamento, torna-se…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque e levou para plenário físico o julgamento que discute a constitucionalidade de uma resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP) que proíbe práticas como as chamadas “terapias de conversão…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque nesta quarta-feira (8/4) e levará ao plenário físico da Corte o julgamento que discute os critérios para a aplicação da justiça gratuita nos tribunais trabalhistas. O placar, agora zerado,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltará a discutir trechos do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) em uma sessão de julgamentos do plenário físico, com debate entre os ministros. O caso trata de regras para acesso a dados de IP…
A discussão sobre a validade da liminar do ministro Flávio Dino que suspendeu a quebra dos sigilos bancário e fiscal de alvos da CPMI do INSS, incluindo o de Fábio Luís Lula da Silva, filho do presidente Luiz Inácio Lula…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, levou para plenário físico o referendo da liminar de Nunes Marques que prorrogou para 31 de janeiro de 2026 o prazo para a aprovação de dividendos sem a incidência de Imposto…
