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O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (11/12) o julgamento de dois recursos que debatem a responsabilidade civil de plataformas digitais por conteúdos publicados por terceiros e a possibilidade de remoção de conteúdos ofensivos sem ordem judicial. A interrupção…
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta terça-feira (10), a audiência pública que discutiu a possibilidade de reconhecimento de vínculo empregatício entre motoristas de aplicativos de transporte e as empresas que administram as plataformas digitais. O debate foi convocado…
O ministro Edson Fachin, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), iniciou nesta segunda-feira (9/12) audiência pública que trata da possibilidade de reconhecimento de vínculo empregatício entre motoristas de aplicativos de transporte e empresas que administram as plataformas digitais. O assunto…
Horas antes da retomada do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que discute regras para redes sociais e a responsabilidade delas por conteúdos publicados, a Meta, dona do Facebook e do Instagram, divulgou nota defendendo suas ações na moderação de…
Ethereum O setor DeFi está passando por um renascimento, alimentado pelo renovado entusiasmo do mercado após a vitória eleitoral de Donald Trump. O valor total bloqueado (TVL) no ecossistema DeFi da Ethereum ultrapassou US$ 80 bilhões, marcando seu nível mais…
Durante o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a responsabilidade das plataformas digitais por conteúdos publicados por seus usuários, o ministro Alexandre de Moraes criticou a postura das redes sociais em relação à remoção de perfis falsos. Ele relatou…
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) decidiu, por unanimidade, em favor da Associação Brasileira dos Fretadores Colaborativos (Abrafrec), garantindo que as empresas de ônibus associadas não sejam penalizadas com a cassação de suas operações por…
A Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) apelou aos legisladores da UE para reforçarem as regulamentações criptográficas, obrigando auditorias externas de segurança cibernética para empresas do sector, o Financial Times relatado em 16 de outubro. Esta recomendação…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse, nesta quarta-feira (25), que as ações que tratam sobre Marco Civil e plataformas digitais vão ser julgadas depois das eleições, a pedido de seus relatores. O ministro afirmou, ainda, que “há muita…
O token de reestabelecimento líquido (LRT) de Renzo, ezETH, passou por um evento de despegging significativo que liquidou milhões de “loopers” usando o token como garantia em protocolos de alavancagem como o Gearbox. De acordo com dados da CoinMarketCap, o…
