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O Supremo Tribunal Federal (STF) irá analisar se uma lei ordinária estadual pode ampliar as hipóteses de responsabilidade pelo recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A questão, que tem impacto direto no comércio eletrônico e nas…
Blockchain Investigator Zachxbt expôs uma sofisticada operação de trabalhador de TI norte -coreana que se infiltra às empresas de tecnologia ocidental por meio de posições de desenvolvimento remoto. Em 13 de agosto relatórioo investigador destacou que uma fonte sem nome…
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (21) que a regulação das plataformas digitais é necessária para combater a radicalização e a desinformação. A declaração foi feita durante palestra na sede da Ordem…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, cumpriu agenda na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB-CE) nesta segunda-feira (21/07). Esta é a primeira vez,…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, cumpriu agenda na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB-CE) nesta segunda-feira (21/07). Esta é a primeira vez,…
Uma plataforma digital de reservas de acomodações em viagens foi condenada a indenizar uma empresa que administra aluguéis por temporada. A decisão, proferida pelo juiz Fernando Jorge Ribeiro Raposo, da Seção B da 16ª Vara Cível de Recife, estabelece que…
O Dinari garantiu um registro de corretor dos EUA para sua subsidiária, tornando-se a primeira plataforma que oferece a oferecer ações de empresas de capital aberto a investidores domésticos, informou a Reuters em 26 de junho. A empresa de São…
As plataformas destinadas às transações de criptomoedas respondem de forma objetiva por fraudes na transferência desses ativos, caso a operação tenha seguido as medidas de segurança, como uso de login, senha e autenticação de dois fatores. Com esse entendimento, a…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (4) o julgamento sobre a responsabilidade das redes sociais na remoção de conteúdos publicados por terceiros. A expectativa está voltada para o voto do ministro André Mendonça, que deve apresentar uma posição…
A Tailândia intensifica o combate à mineração ilegal de criptomoedas com a apreensão de 63 máquinas em casas abandonadas na província de Pathum Thani. A operação, realizada pelo Departamento de Investigação Central (CIB), revelou um esquema que causou prejuízos de…
