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A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou, nesta segunda-feira (2), um novo pedido de impedimento do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes na investigação que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado e um plano para matar…
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli aceitou a retratação apresentada pelos empresários que hostilizaram o ministro Alexandre de Moraes e familiares dele no Aeroporto de Roma, na Itália, em 2023. Com isso, Toffoli extinguiu as punições aos…
O emissor do ETF Spot Bitcoin, WisdomTree, apresentou uma declaração de registro do Formulário S-1 à Comissão de Valores Mobiliários (SEC) para lançar um fundo negociado em bolsa (ETF) XRP à vista. WisdomTree se junta a Bitwise, 21Shares e Canary…
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou o recurso de um empregado público da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D) que buscava o reconhecimento da unicidade contratual entre seus períodos de trabalho como auxiliar administrativo…
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso de um empregado público concursado da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D) que pleiteava o reconhecimento de unicidade contratual nos períodos em que atuou como auxiliar…
A defesa de Roberto Mantovani Filho, Andrea Mantovani e Alex Zanatta protocolou um pedido de retratação no Supremo Tribunal Federal (STF). O trio foi denunciado em julho deste ano pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de injúria e calúnia…
A Justiça de São Paulo negou um pedido liminar de habeas corpus apresentada pela defesa de Rafaela Costa da Silva, viúva e suspeitas de envolvimento na morte do comerciante Igor Peretto, assassinado a facadas em agosto deste ano. Rafaela, de…
A Justiça Federal do Paraná negou pedido da chapa de oposição para suspender divulgação da pesquisa de intenções de voto para presidência da OAB Paraná. As eleições acontecerão nesta sexta-feira (22) quando a advocacia paranaense vai escolher quem comandará os…
Diversas agências humanitárias alertaram que a comunidade internacional deve apoiar a decisão do Tribunal Penal Internacional (TPI)que emitiu um mandado de prisão contra o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, por crimes de guerra cometidos em Gaza. A Human Rights Watch…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o pedido de extensão dos efeitos da falência ao patrimônio pessoal de sócios deve ser tratado como um incidente processual, e não como uma ação autônoma. Com isso, a…
