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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta terça-feira (24), um recurso do Corinthians que questionava o cálculo da cobrança de uma contribuição previdenciária devida por times de futebol. A equipe paulista contestava uma decisão da Justiça Federal…
A 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) negou o pedido de reembolso de R$ 24.970,00 feito por uma paciente de 53 anos que tratou câncer de mama na rede privada. A decisão, publicada em 20 de setembro, foi proferida…
A 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) negou o pedido de uma paciente que buscava o reembolso de R$ 24.970,00, valor gasto em seu tratamento contra o câncer de mama na rede privada. A decisão, publicada no dia 20…
Advogados do X preparam um pedido formal ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para que a rede possa voltar a operar no país. Ele deve ser apresentado à Corte ainda nesta semana e informará que…
Silvergate Capital Corporation, empresa controladora de empresas focadas em criptomoedas Portão de Prata Bank, entrou com pedido de falência Capítulo 11 em 18 de setembro no Tribunal de Falências dos EUA para o Distrito de Delaware. Esta ação conclui uma…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou nesta quarta-feira (18) um novo pedido de liberdade feito pela defesa da advogada e influenciadora Deolane Bezerra, que é investigada em operação que apura lavagem de dinheiro e suposto envolvimento com jogos ilegais.…
A 8ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) negou o pedido de uma proprietária de imóvel rural, localizado em Palmitos, que buscava obter o direito de utilizar a água de uma propriedade vizinha. A…
Senadores retiraram suas assinaturas do documento, apresentado nesta segunda-feira (9), que pede abertura do processo de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Além de senadores, o documento conta com assinaturas de 153 deputados federais e de…
Parlamentares de oposição entregaram, nesta segunda-feira (9), ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho de Jair Bolsonaro, argumentou que “há ocasiões…
Com o objetivo de conferir maior segurança jurídica aos advogados pareceristas, assim como coibir a multiplicação de processos penais e administrativos que buscam puni-los pelo exercício regular da profissão, o Conselho Federal da OAB protocolou, na última quinta-feira (5), no…
