Physical Address
304 North Cardinal St.
Dorchester Center, MA 02124
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou habeas corpus que buscava o relaxamento de prisão cautelar de um policial militar denunciado por suposta participação no assassinato de outro membro da corporação no Rio de Janeiro.…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus apresentado por um advogado que buscava ser transferido para uma sala de estado-maior ou cumprir prisão domiciliar. A decisão foi proferida pelo presidente do tribunal, ministro Herman Benjamin.…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou pedido de habeas corpus apresentado por um advogado condenado a 20 anos e seis meses de prisão pela morte de um homem, ocorrida após uma discussão em um bar na…
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, no exercício da Presidência, rejeitou a tramitação de um habeas corpus (HC 251331) apresentado por um cidadão para pedir que o Ministério da Fazenda e a Receita Federal esclarecessem a…
A Nasdaq preencheu um formulário 19b-4 em 16 de janeiro para listar e negociar o Litecoin à vista (LTC) fundo negociado em bolsa (ETF) registrado pela Canary Capital. Analista sênior de ETF da Bloomberg Eric Balchunas vê isso como a…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) informações apresentadas pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) relacionadas ao convite para a posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump. A…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em ações que discutem exclusivamente a partilha de bens e foram ajuizadas antes de pedidos de medidas protetivas, a competência do juízo cível deve ser preservada. O caso analisado…
A desembargadora Vandymara Paiva Zanolo rejeitou o pedido de recontratação do médico Ruy de Souza Gonçalves, de 67 anos, suspeito de assediar sexualmente de uma paciente durante uma consulta na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Pascoal Ramos, em Cuiabá. A decisão foi publicada no dia…
O ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de uma biomédica presa em flagrante após a morte de uma paciente durante um procedimento estético em Goiânia. A profissional…
A Justiça Federal negou o pedido de liminar para suspender a venda por R$ 31,5 milhões dos terrenos na Praia de Taquarinhas, em Balneário Camboriú, no Litoral Norte de Santa Catarina. A decisão foi divulgada na quarta-feira (18), quase dois meses após o…
