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O primeiro-ministro interino do Líbano, Najib Mikati, pediu à ONU que pressionasse Israel vai parar a “agressão” contra seu país. Mikati disse ao seu gabinete que Israel está esperando “destruir vilas e cidades libanesas” e pediu uma intervenção do Conselho…
Após “sucessivas infrações ambientais”, a Advocacia-Geral da União (AGU) acionou a Justiça Federal do Pará contra cinco fazendeiros que teriam invadido e desmatado parte do Parque Nacional do Jamanxin, no estado da região Norte do país. Segundo a AGU, por…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Roberto Barroso, cobrou nesta segunda-feira (16) seriedade do Poder Judiciário no combate às queimadas criminosas no país. Durante discurso na abertura da reunião do…
O congressista Ritchie Torres pediu à Commodity Futures Trading Commission (CFTC) que regulamente os mercados de previsão relacionados às eleições em vez de bloqueá-los. Em uma carta endereçado ao presidente da CFTC Rostin Behnam Torres instou o regulador a concentrar-se…
A Defensoria Pública da União (DPU) manifestou-se a favor da adoção de ações imediatas para combater os incêndios florestais em terras indígenas no Mato Grosso. Em ofício encaminhado ao Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo, órgão que pertence ao…
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), mais três dias úteis para a sanção do projeto de lei que trata da reoneração gradual da folha de pagamentos dos setores e municípios.…
Após a advogada e influencer Deolane Bezerraser presa novamente nessa terça-feira (10/9), foi protocolado um habeas corpus para tentar reverter a decisão no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Deolane está na Colônia Penal Feminina da cidade de Buíque, Agreste…
A Câmara Digital (TDC) pediu ao Congresso que aprove uma legislação que defina certos tokens não fungíveis (NFTs) como bens de consumo e os isente das leis federais de valores mobiliários. A medida ocorre após preocupações crescentes sobre as recentes…
O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU) solicitou ao governo da Venezuela que liberte imediatamente todas as pessoas detidas arbitrariamente, ponha fim à onda de repressão contra opositores políticos e manifestantes e respeite as normas internacionais sobre o…
O ex-candidato à Presidência Edmundo González Urrutia deixou a Venezuela neste sábado (7) com destino à Espanha, onde conseguiu um asilo político. A viagem do opositor de Nicolás Maduro à Europa foi confirmada pelo ministro das Relações Exteriores da Espanha,…
