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A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), mais três dias úteis para a sanção do projeto de lei que trata da reoneração gradual da folha de pagamentos dos setores e municípios.…
Após a advogada e influencer Deolane Bezerraser presa novamente nessa terça-feira (10/9), foi protocolado um habeas corpus para tentar reverter a decisão no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Deolane está na Colônia Penal Feminina da cidade de Buíque, Agreste…
A Câmara Digital (TDC) pediu ao Congresso que aprove uma legislação que defina certos tokens não fungíveis (NFTs) como bens de consumo e os isente das leis federais de valores mobiliários. A medida ocorre após preocupações crescentes sobre as recentes…
O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU) solicitou ao governo da Venezuela que liberte imediatamente todas as pessoas detidas arbitrariamente, ponha fim à onda de repressão contra opositores políticos e manifestantes e respeite as normas internacionais sobre o…
O ex-candidato à Presidência Edmundo González Urrutia deixou a Venezuela neste sábado (7) com destino à Espanha, onde conseguiu um asilo político. A viagem do opositor de Nicolás Maduro à Europa foi confirmada pelo ministro das Relações Exteriores da Espanha,…
O ex-presidente Donald Trump fez alegações falsas sobre a integridade das eleições dos Estados Unidos e pediu aos policiais que “monitorassem fraudes eleitorais” ao falar para o maior sindicato de aplicação da lei do país nesta sexta-feira (5), na Carolina…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques solicitou manifestação da Advocacia-Geral da União (AGU) e parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre ações que questionam decisões tomadas no caso da suspensão da plataforma X, antigo Twitter, no território…
O comissário da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC), Mark T. Uyeda, pediu que a agência desenvolvesse formulários de registro S-1 especializados, projetados especificamente para títulos de ativos digitais. Uyeda fez a declaração durante uma palestra no evento Korea…
Detido Binance O executivo Tigran Gambaryan, que enfrenta acusações de lavagem de dinheiro na Nigéria, fez um novo pedido de fiança por motivos médicos durante sua audiência no tribunal em 2 de setembro, de acordo com uma declaração da família…
A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) tem destacado a necessidade de investidores de varejo obterem acesso mais oportuno aos dados do portfólio do fundo. No entanto, a resposta pode estar em desacordo com a SEC abordagem recentepois os…
