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A Defensoria Pública da União (DPU) manifestou-se a favor da adoção de ações imediatas para combater os incêndios florestais em terras indígenas no Mato Grosso. Em ofício encaminhado ao Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo, órgão que pertence ao…
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), mais três dias úteis para a sanção do projeto de lei que trata da reoneração gradual da folha de pagamentos dos setores e municípios.…
Após a advogada e influencer Deolane Bezerraser presa novamente nessa terça-feira (10/9), foi protocolado um habeas corpus para tentar reverter a decisão no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Deolane está na Colônia Penal Feminina da cidade de Buíque, Agreste…
A Câmara Digital (TDC) pediu ao Congresso que aprove uma legislação que defina certos tokens não fungíveis (NFTs) como bens de consumo e os isente das leis federais de valores mobiliários. A medida ocorre após preocupações crescentes sobre as recentes…
O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU) solicitou ao governo da Venezuela que liberte imediatamente todas as pessoas detidas arbitrariamente, ponha fim à onda de repressão contra opositores políticos e manifestantes e respeite as normas internacionais sobre o…
O ex-candidato à Presidência Edmundo González Urrutia deixou a Venezuela neste sábado (7) com destino à Espanha, onde conseguiu um asilo político. A viagem do opositor de Nicolás Maduro à Europa foi confirmada pelo ministro das Relações Exteriores da Espanha,…
O ex-presidente Donald Trump fez alegações falsas sobre a integridade das eleições dos Estados Unidos e pediu aos policiais que “monitorassem fraudes eleitorais” ao falar para o maior sindicato de aplicação da lei do país nesta sexta-feira (5), na Carolina…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques solicitou manifestação da Advocacia-Geral da União (AGU) e parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre ações que questionam decisões tomadas no caso da suspensão da plataforma X, antigo Twitter, no território…
O comissário da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC), Mark T. Uyeda, pediu que a agência desenvolvesse formulários de registro S-1 especializados, projetados especificamente para títulos de ativos digitais. Uyeda fez a declaração durante uma palestra no evento Korea…
Detido Binance O executivo Tigran Gambaryan, que enfrenta acusações de lavagem de dinheiro na Nigéria, fez um novo pedido de fiança por motivos médicos durante sua audiência no tribunal em 2 de setembro, de acordo com uma declaração da família…
