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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou novo edital de chamamento público de juízas e juízes federais e estaduais para preenchimento de 30 vagas para auxílio temporário e excepcional à Primeira, Segunda e Terceira Seções, especializadas em direito público, privado…
O congressista Steven Horsford disse Conferência Consensus Miami da CoinDesk Terça-feira que sua Lei de PARIDADE bipartidária é um caminho incremental em um Congresso onde as negociações sobre a estrutura de mercado do Senado estão paralisadas. “A PARIDADE foi concebida…
Segundo relatos noticiados na imprensa, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, teria afirmado que não aceitaria dar andamento a qualquer indicação ao Supremo Tribunal Federal antes de outubro (2026), ou seja, a avaliação de um novo nome ao STF ficaria…
A publicação do Decreto nº 12.858/2026 traz mudanças importantes nas regras que regulam a produção, fiscalização e comercialização de fertilizantes no país. O objetivo é fortalecer mecanismos de compliance e rastreabilidade regulatória, que devem assumir papel central na mitigação dos…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 886 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgamentos. No primeiro, a Corte Especial, por maioria, decidiu que o STJ é competente para processar e julgar…
A Bullish (BLSH) concordou em adquirir o agente de transferência e empresa de serviços aos acionistas Equiiti em um acordo de US$ 4,25 bilhões que incluiria uma peça central da infraestrutura de mercado tradicional em sua plataforma de ativos digitais,…
A principal plataforma de empréstimos descentralizados, Aave, pediu a um tribunal federal dos EUA que bloqueasse uma tentativa de vítimas do terrorismo norte-coreano para apreender cerca de US$ 71 milhões em criptografia congelada após a exploração relacionada ao rsETH no…
A Ripple agora está compartilhando sua inteligência interna sobre ameaças contra hackers norte-coreanos com a indústria de criptografia, o empresa disse segunda-feiranum movimento que reformula a forma como o setor está a responder a uma mudança na metodologia de ataque…
Em menos de três dias, o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) voltou atrás de uma resolução que havia determinado um pagamento extra a magistrados. Uma resolução de 27 de abril autorizava que todo magistrado que tivesse um…
A depender do novo relator do PL 4752/2025, que institui um marco legal para a cibersegurança, o projeto não andará enquanto Lula exercer o atual mandato presidencial. O senador Jorge Seif (PL-SC) tem dito a interlocutores que deve aguardar o…
