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A transição de um modelo de controle externo puramente sancionatório para um paradigma de consensualismo no Tribunal de Contas da União (TCU) representa um dos marcos mais profundos do Direito Administrativo contemporâneo, impulsionado pela virada pragmática trazida pela Lei 13.655/2018,…
A Justiça de Brasília suspendeu nesta segunda-feira (16/3) qualquer medida do governo do Distrito Federal para socorrer o banco BRB com base na recém aprovada lei que permite uso de imóveis para recompor o capital da instituição financeira. A decisão…
T. Rowe Price entrou com pedido para manter um amplo conjunto de ativos digitais em seu novo fundo negociado em bolsa (ETF), incluindo bitcoin, éter, dogecoin e shiba inu. O gestor de ativos, que US$ 1,8 trilhão em ativos sob…
O esforço apoiado pelo presidente para estabelecer regras mais amplas para os mercados de criptografia dos EUA está se aproximando do prazo político no Congresso, à medida que os bancos pressionam os legisladores e reguladores para impedir que as empresas…
O prazo para envio da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2026, ano-base 2025, começa em 23 de março e ficará aberto até às 23h59 do dia 29 de maio, último dia útil do mês. Apesar de entrar…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu uma decisão nesta segunda-feira (16/3) determinando que não existe mais a aposentadoria compulsória como forma de “punição” a magistrados. Segundo ele, infrações graves devem ser punidas com a perda do…
O Centro Esportivo Alagoano (CSA), clube de futebol de Maceió (AL), moveu uma ação contra a liga Futebol Forte União (FFU) para pedir a nulidade de partes do estatuto social da FFU que impedem os chamados “Associados C” de votarem…
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! A maré positiva para a pré-campanha de Flávio Bolsonaro fez com que o entorno do senador chegasse…
As agências de aplicação da lei dos EUA, Reino Unido e Canadá iniciaram uma iniciativa conjunta chamada Operação Atlântico, com o objetivo de interromper esquemas de fraude de criptomoeda conhecidos como ataques de phishing de aprovação, o A Comissão de…
Solana finalmente saiu da faixa de consolidação depois de transformar com sucesso US$ 90 em suporte. A altcoin saltou para uma alta mensal de US$ 94,2 antes de uma ligeira retração. No momento em que este livro foi escrito, Solana…
