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O governo federal apresentou recentemente a minuta da Lei Geral da Gestão Pública, elaborada por uma comissão de especialistas coordenada pelo Ministério da Gestão e da Inovação. Entregue em dezembro de 2025, a proposta busca atualizar de forma estrutural o…
A forma como a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) tem sido usada, nos seis anos em que está em vigor, para restringir dados que antes eram acessíveis via Lei de Acesso à Informação (LAI) foi mapeada por uma…
Em 2025, o mercado criptográfico mostrou dois lados muito diferentes. Tudo começou com entusiasmo. Bitcoin [BTC] atingiu um máximo recorde de US$ 125.000 no último trimestre, impulsionado pelo forte interesse institucional e pelo sentimento de alta. Mas a manifestação não…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 875 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo em destaque, a Terceira Seção, por unanimidade, definiu que o…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.175.094 e 2.213.551, classificados no ramo do direito tributário, no…
Jornalista Postado: 19 de fevereiro de 2026 Grandes mudanças estão chegando ao Ethereum [ETH]e as pessoas por trás disso estão deixando claros seus objetivos. A Fundação Ethereum traçou um novo roteiro para 2026, concentrando-se no que acredita ser mais importante…
Termina no próximo domingo (22) o prazo para envio de Propostas de Enunciados a serem analisadas no 2º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual, que acontece nos dias 18 e 19 de maio, no Superior Tribunal de Justiça…
O Telegram se tornou muito mais do que apenas uma plataforma de mensagens, e sua importância no ecossistema criptográfico como plataforma de construção de comunidade é imensa. O aplicativo tem 1 bilhão de usuários ativos em todo o mundo e…
O debate sobre infraestrutura logística no Brasil exige responsabilidade, serenidade e compromisso com o interesse público. Há temas que, por sua relevância econômica e impacto estrutural, transcendem disputas políticas ou circunstanciais. O projeto do Tecon Santos 10, no Porto de…
A mineração em nuvem cresceu de uma alternativa de nicho para um pilar vital da indústria de mineração de criptografia. Com os custos de hardware e as demandas de energia aumentando continuamente, mais indivíduos e empresas estão recorrendo a soluções…
