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Em 27 de janeiro, em cerimônia no Palácio do Planalto, foi anunciado o reconhecimento recíproco de adequação entre Brasil e União Europeia em matéria de proteção de dados pessoais. Quando uma jurisdição é considerada adequada, parte das transferências deixa de…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou nesta terça-feira (3/2) juízes de Minas Gerais a transferirem valores de verbas recebidas pelo Judiciário às defesas civis do estado e de municípios atingidos pelas chuvas do final de fevereiro. O governo federal…
A divergência de mercado observada em 2025 continua na recuperação de 2026. Naquela época, o mercado de criptografia registrou sua recuperação anual mais fraca desde o mercado baixista de 2022. No entanto, fortes fluxos de capital específicos do sector desencadearam…
A modesta recuperação de ontem nas acções em resposta a uma nova guerra no Médio Oriente que irrompeu no fim de semana – por enquanto – parece ter sido uma farsa. No meio da manhã nos EUA, o Nasdaq atingiu…
A 1ª Turma da 3ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) afastou a exigência de Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins (EFD-Contribuições) retificadora para validar créditos extemporâneos de PIS e…
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! A intensificação do conflito no Oriente Médio é mais um fator de estresse para o contexto político…
A nova edição do programa STJ Notícias aborda a decisão monocrática do ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que autorizou a um reeducando a saída temporária para realização de teste de paternidade. O pedido havia sido…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, para a caracterização de danos morais processuais, é indispensável a comprovação de má-fé ou de intenção deliberada de causar dano. No julgamento, o colegiado também destacou que a reconvenção…
Grandes transferências surgiram em 1º de março, sinalizando atividade coordenada de reservas controladas por depósito em todo o Ethereum [ETH] e ondulação [XRP] redes. Inicialmente, uma movimentação de US$ 300 milhões em USDC circulou pelas carteiras Ethereum, indicando gestão de…
Altcoins permaneceram sob pressão desde a crise mais ampla do mercado de criptografia. Dados do TradingView mostraram que cerca de US$ 838 bilhões foram eliminados da capitalização total do mercado criptográfico desde outubro do ano passado, refletindo a profundidade da…
