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Quando o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos e a Advocacia-Geral da União abriram a discussão sobre uma nova lei geral de gestão pública, uma pergunta antiga voltou à mesa, anterior ao próprio Decreto-Lei 200: que tipos de…
Após quase 30 anos da promulgação da Lei 9.637/1998, que inaugurou um novo momento nas parcerias entre Estado e sociedade civil, o Brasil retoma a discussão sobre o regime jurídico das Organizações Sociais. A revisão é oportuna. Embora tenha representado…
Levantamento do Ministério da Saúde enviado ao JOTA mostra que, entre dezembro de 2025 e março deste ano, foram abertos 113 processos seletivos para participação de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) na Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, disse nesta sexta-feira (31) que o conselho vai mapear as organizações criminosas que atuam no país. Mais cedo, Fachin participou da instalação de…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) editou um novo regramento para a Vara Estadual de Organizações Criminosas, atendendo a um pedido da seccional catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SC). A principal mudança, contida na Resolução 23/2025,…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou lei de Minas Gerais que altera o modelo de gestão da saúde e transfere para organizações sociais o controle das unidades hospitalares. Antes, essas unidades eram gerenciadas pela Fundação Hospitalar do Estado…
Troca de criptografia falida FTX chegou a acordos de liquidação com o Evolve Bank e a Silicon Valley Community Foundation (SVCF) que lhe permitiriam recuperar até 21 milhões de dólares em ativos. De acordo com documentos judiciais de 30 de…
Uma nova pesquisa revela que 72% das organizações adotaram IA em pelo menos uma área em março de 2024, de acordo com uma nova pesquisa realizada pela McKinsey em 30 de maio. Entretanto, cerca de 50% de todos os entrevistados…
Promover o enfrentamento às organizações criminosas é um “desafio colossal”, na avaliação do ex-secretário nacional de segurança pública José Vicente da Silva Filho. Na segunda-feira, foi lançou o Programa Nacional de Enfrentamento das Organizações Criminosas pelo ministro Flávio Dino. Entre…
Igrejas, organizações sem fins lucrativos e escolas podem oferecer planos 403(b) para aposentadoria. Estes são semelhantes ao 401(k) … [+] planos, mas os planos 403(b) têm algumas diferenças importantes. AFP via Getty Images Se você é um trabalhador sem fins…
