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Histórico: a OAB/RS comemora sua maior conquista legislativa estadual até hoje. Depois de inúmeras ações e diálogos com autoridades e profissionais do Poder Judiciário, a Ordem Gaúcha celebra a aprovação da lei que estabelece a isenção de custas judiciais nas…

A Justiça de Goiás determinou a transferência da guarda de uma criança da mãe para o pai. A decisão foi proferida pelo juiz Fernando Augusto Chacha de Rezende, da Vara de Família da Comarca de Alexânia, após a mãe desobedecer…

A juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo, condenou a Prefeitura de São Paulo ao pagamento de multa no valor de R$ 24,8 milhões por descumprir decisão judicial que…

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) confirmou, por unanimidade, a demissão por justa causa de uma funcionária grávida por insubordinação e conduta inadequada em ambiente hospitalar. A decisão judicial reitera que a estabilidade gestacional…

Os membros do Comitê de Serviços Financeiros da Nove Casa enviaram uma carta ao Presidente da SEC Paul Atkins em 22 de setembro, pedindo à implementação rápida do presidente Donald Trump’s 7 de agosto, solicitação de ordem executiva Investimentos de…

Os produtos negociados em troca de ativos digitais (ETPs) realizaram uma reviravolta acentuada na semana passada, garantindo aproximadamente US $ 572 milhões em entradas líquidas, de acordo com a mais recente de Coinshares ‘ relatório. O rebote ocorreu depois que…

O presidente Donald Trump emitiu uma ordem executiva de debanização nesta semana com o objetivo de interromper o que seu governo descreveu como discriminação bancária injusta em direção ao setor criptográfico. O pedido será o golpe definitivo para o chamado…

Presidente Donald Trump assinado Um pedido em 7 de agosto, permitindo a criptografia em planos 401 (k), sujeita à criação de regras da agência. A diretiva diz ao Departamento do Trabalho, à SEC e ao Tesouro para revisitar as restrições…

Presidente Donald Trump assinou uma ordem executiva em 7 de agosto para interromper o que seu governo chamou Práticas bancárias discriminatórias contra a indústria criptográfica. O pedido impede os reguladores federais de usar o “risco de reputação” como justificativa para…

Takeaways -chave Em breve, os bancos podem enfrentar multas por restrições financeiras de motivação politicamente, particularmente contra empresas de criptografia, pois a próxima ordem da Casa Branca pode remodelar o comportamento institucional no espaço de ativos digitais. A Casa Branca…