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O Conselho Federal da OAB encaminhou à Anvisa um pedido para criar um canal de atendimento exclusivo para advogados, com o objetivo de agilizar o acesso a processos administrativos e proteger as prerrogativas profissionais. Atualmente, advogados são atendidos pelo mesmo…
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA), Sávio Barreto, participou da Abertura do Ano Jurídico Inglês, promovida pela Law Society of England and Wales e pelo Bar Council of England and Wales, em Londres, Inglaterra.…
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, enviou na quinta-feira (9/10), um ofício ao ministro Luís Roberto Barroso em razão de sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF). Na mensagem, Simonetti transmite, em nome da advocacia brasileira, o reconhecimento da…
A Ordem dos Advogados do Brasil emitiu nota de repúdio contra declarações proferidas pelo deputado federal Zé Trovão durante sessão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do Instituto Nacional do Seguro Social, realizada na segunda-feira (6). O parlamentar afirmou que…
Em iniciativa inédita no Piauí, a OAB-PI firmou o primeiro acordo de cooperação técnica com a Secretaria de Segurança Pública (SSP-PI) para enfrentar o golpe do falso advogado e lançou o OAB Alerta Já, canal exclusivo para que advogados(as) registrem…
Em iniciativa inédita no Piauí, a OAB-PI firmou o primeiro acordo de cooperação técnica com a Secretaria de Segurança Pública (SSP-PI) para enfrentar o golpe do falso advogado e lançou o OAB Alerta Já, canal exclusivo para que advogados(as) registrem…
O Conselho Federal da OAB esteve no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (6/10), para participar da audiência pública para discutir a legalidade da contratação de trabalhadores como autônomos ou por meio de pessoa jurídica — prática conhecida como pejotização.…
O Colégio de Presidentes da OAB concluiu na sexta-feira (3/10), em Natal (RN), sua segunda edição da gestão 2025-2027, com a aprovação da Carta de Natal. O documento reúne as principais diretrizes definidas por representantes das 27 seccionais e pela…
O Superior Tribunal de Justiça tem consolidado entendimento de que a norma do Código de Processo Civil que estabelece parâmetros para honorários de sucumbência fixados por equidade não possui caráter vinculante para os magistrados. Segundo posicionamento majoritário da corte, o…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se reuniram na quarta-feira (1º/10) para discutir medidas de combate a golpes aplicados por falsos advogados. A iniciativa, liderada pelo conselheiro João Paulo Schoucair, presidente da…
