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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7910) contra a norma que proíbe a presença de qualquer pessoa não médica, inclusive advogados, em perícias médicas administrativas…

Com importantes lições sobre posicionamento estratégico e construção de autoridade na advocacia, a conselheira federal da OAB, Katiane Wirna, palestrou no VI Encontro Regional da Jovem Advocacia do Nordeste, realizado na sede da OAB Ceará. Em um dos painéis mais…

O Conselho Federal da OAB aprovou, nesta terça-feira (2), o nome do membro honorário vitalício da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, para receber a Medalha Rui Barbosa. A honraria, considerada a mais alta comenda da advocacia brasileira, será entregue durante…

Ao reconhecer a trajetória da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, entregou a Medalha Raymundo Faoro durante a sessão do Conselho Pleno realizada nesta terça-feira (02/12), em Brasília (DF). A comenda…

Morreu nesta segunda-feira (1), aos 76 anos, a ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Dumont Reis Magalhães. Pioneira no Judiciário, ela estava em São Paulo para tratamento de saúde. O velório acontecerá na sede do STJ, em…

Em um importante questionamento sobre a promoção de vagas destinadas ao Quinto Constitucional nos tribunais, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Rio de Janeiro (OAB-RJ) ingressou com um pedido de providências no Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…

O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou na terça-feira (18/11) um conjunto de três iniciativas estratégicas para o fortalecimento da formação jurídica e a integração acadêmica no sistema OAB. As medidas visam aprimorar a qualificação profissional dos advogados e democratizar…

O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou na terça-feira (18/11) um conjunto de três iniciativas estratégicas para o fortalecimento da formação jurídica e a integração acadêmica no sistema OAB. As medidas visam aprimorar a qualificação profissional dos advogados e democratizar…

O Conselho Pleno da OAB Nacional dedicou sua sessão desta terça-feira (18/11) à celebração dos 95 anos da entidade, que representa mais de 1,4 milhão de advogadas e advogados no país. O evento marcou a trajetória histórica da Ordem e…

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) regulamentou a procuração eletrônica no sistema Meu INSS. A medida, que atende a um pleito histórico da OAB, permite que segurados autorizem representantes a acessar serviços e informações digitalmente, garantindo mais segurança sem…