Physical Address
304 North Cardinal St.
Dorchester Center, MA 02124
Lucas Arruda Rolim, 33 anos, foi detido nesta quarta-feira (23) em Itaitinga, região metropolitana de Fortaleza, sob suspeita de participação no assassinato do advogado criminalista Sílvio Vieira da Silva, 54 anos. A vítima, conselheiro da OAB-CE, foi executada a tiros…
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em conjunto com a Fundação Getulio Vargas (FGV), definiu parâmetros para correção das peças práticas de Direito do Trabalho do 43º Exame de Ordem. O critério estabelece que respostas com nomenclaturas diferentes das…
Apos ser punido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a aposentadoria compulsória, o ex-juiz federal Marcelo Bretas desistiu, temporariamente, de atuar como advogado. Na última sexta-feira (18), ele oficializou em requerimento o cancelamento de seu pedido de inscrição na…
Em manifestação divulgada na noite deste domingo (20), o Conselho Federal da OAB e o Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB saíram em defesa da soberania nacional ao repudiarem interferências externas em questões políticas e jurídicas brasileiras, após medidas…
O presidente em exercício da OAB Nacional, Felipe Sarmento, afirmou que a entidade ingressará com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) caso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023 seja aprovada em definitivo. “A OAB vai atuar com todas…
O desembargador Amable Lopez Soto, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), concedeu uma liminar para suspender a decisão que havia destituído dois advogados da defesa de uma ré em processo penal. O afastamento se deu por ausência em…
O Conselho Federal da OAB (CFOAB) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) ingresso como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7718. A ação, sob relatoria do ministro Flávio Dino, questiona a constitucionalidade da norma que institui a cobrança…
A Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB-SP) acaba de instituir o Acordo de Não Persecução Disciplinar (ANPD) em seu Tribunal de Ética e Disciplina (TED). A medida, publicada no dia 10 de julho, adapta os princípios da…
A desembargadora federal Marisa Santos, da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), concedeu efeito suspensivo a agravo de instrumento interposto pelo Conselho Federal da OAB contra decisão que havia determinado a aceitação de uma peça jurídica…
A advocacia sergipana celebra um marco histórico nesta semana. A advogada Rose Morais, secretária-geral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), assume interinamente a presidência da maior entidade civil do país, a partir desta quarta-feira (9) até…
