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A gigante do comércio de criptomoedas Coinbase (COIN) disse que os novos requisitos de relatórios fiscais dos EUA são excessivamente onerosos para muitos detentores de criptografia e acrescentam confusão desnecessária ao sistema tributário do país. Embora a ideia seja que…
InícioOpinião e AnáliseColunasGestão Política e Sociedade Administração pública Irregularidades conhecidas na gestão pública persistem e redes sociais ampliam ruídos, dificultando consensos e aprendizado institucional Fonte
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou as edições 273 e 274 de Jurisprudência em Teses, sobre os temas Ação Civil Pública II e Planos de Saúde VI, respectivamente. A equipe responsável pelo produto destacou duas…
O Departamento do Tesouro dos EUA sancionou uma empresa russa, a Operação Zeroe os indivíduos por trás disso, depois de acusá-los de comprar ferramentas cibernéticas roubadas por milhões em criptomoedas e revender essas tecnologias, que foram criadas para serem usadas…
As novas regras estabelecidas no Decreto 12.712/2025 ao Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) mais que dobrariam o uso do vale-refeição (VR) e do vale-alimentação (VA) para fins não alimentares. A constatação é resultado de uma pesquisa encomendada pela Associação…
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) alterou na sexta-feira (20/2), em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), as regras sobre consignações em folha de pagamento de servidores públicos federais. Entre as principais mudanças,…
Desde que o Código de Processo Civil (CPC) de 2015 redesenhou o regime do agravo de instrumento, o assunto passou a ocupar um espaço permanente nas discussões sobre técnica recursal. O marco decisivo veio em 2018, com o julgamento do…
Os preços das criptomoedas se firmaram durante a sessão asiática da manhã de sexta-feira, com o bitcoin subindo para US$ 68.000 após uma semana agitada que testou os nervos nos mercados de risco. O salto foi amplo. XRP, SOL de…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu as Assembleias e Câmaras de Vereadores de editar novas leis regulamentando penduricalhos enquanto o Congresso Nacional não estabelecer o que é verba indenizatória em decisão desta quinta-feira (19/2). A determinação…
O Orçamento da União da Índia para 2026 introduziu uma nova estrutura de penalidades para impor relatórios de transações de criptoativos. Em palavras simples, o novo orçamento reforça a supervisão sobre bolsas e intermediários, mesmo que o controverso regime tributário…
