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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.164.724 e 2.166.208, classificados no ramo do direito previdenciário, no…
O FOMO entre ativos geralmente atua como um sinal de impulso de curto prazo. Ripple se encaixa muito bem nessa narrativa agora. Do ponto de vista técnico, o XRP ficou atrás da maioria das grandes capitalizações neste ciclo do segundo…
THORChain interrompeu a atividade de negociação e assinatura depois que um de seus cofres Asgard foi comprometido em uma exploração que drenou aproximadamente US$ 10,7 milhões a US$ 10,8 milhões. Isto está de acordo com declarações dos pesquisadores de protocolo…
A Rede TRON [TRX] continua a ser um dos blockchains mais utilizados. A sua disponibilidade como camada de stablecoin tem sido um fator importante no crescimento desta rede. Este mês, essa tendência não parou. A altcoin está crescendo em termos…
Foi sancionada a Lei nº 15.377/2026, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e amplia o acesso dos trabalhadores a informações de saúde preventiva, trazendo impactos diretos para a rotina de compliance das empresas. A norma insere o…
A Associação Brasileira das Empresas de Benefícios ao Trabalhador (ABBT) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7962 em que requer a derrubada de dispositivos do Decreto 12.712/2025, publicado pelo governo Luiz Inácio Lula da…
A discussão sobre o fim da jornada de trabalho no modelo 6×1 ganhou tração no Congresso Nacional e deve avançar nos próximos meses. Antes restrito a setores que adotam essa escala, o tema passou a impactar também empresas com jornadas…
O Superior Tribunal de Justiça e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados realizaram, nesta terça-feira (5), a cerimônia de reinauguração da Biblioteca STJ-Enfam, que passou por reformas estruturais e modernização voltadas à preservação do acervo, à ampliação…
As eleições gerais de 2026 serão as primeiras do país a ocorrer sob o novo regime de uso de inteligência artificial em propaganda eleitoral. A Resolução TSE nº 23.755, de 2 de março de 2026, alterou a Resolução nº 23.610/2019…
Completando 50 anos neste mês de abril, o Programa de Alimentação ao Trabalhador (PAT) retornou aos holofotes do noticiário nos últimos meses não pela comemoração de sua implantação, mas pelo impasse em torno das operadoras de vale-alimentação (VA) e vale-refeição…
