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Historicamente, o Jurídico foi visto como uma ilha: um espaço em que cada escritório ou departamento guardava seus conhecimentos a sete chaves. Mas o mundo mudou. Hoje, o Direito no Brasil não é mais apenas sobre leis, contratos e ações…
O partido Rede Sustentabilidade acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) na terça-feira (31/3), para garantir que o concurso da Polícia Federal (PF) realizado em julho de 2025 passado siga as regras mais recentes de cotas raciais no serviço público, previstas…
Os governos federal, estaduais, do Distrito Federal e municipais concretizam suas políticas públicas por meio da celebração de licitações e contratos administrativos, atualmente regidos pela Constituição Federal e pela Lei 14.133 A efetividade e a concretização das mais variadas políticas…
Com quase 12 mil anos de história, a cannabis tem ocupado a agenda regulatória da Anvisa nos últimos dez anos. O mais recente capítulo dessa história ocorreu em 3 de fevereiro de 2026, com a publicação das Resoluções RDC 1012…
Quebrar o blockchain do Bitcoin com computadores quânticos pode não ser tão difícil quanto se pensava, e a tecnologia Taproot do Bitcoin, que permite transações privadas mais eficientes, pode ser parcialmente culpada, disse a equipe Quantum AI do Google na…
Bitmine Immersion Technologies, a maior empresa de tesouraria Ethereum do mundo, agora pretende substituir o Lido como a principal plataforma de staking de ETH. Na quarta-feira, a empresa revelado sua plataforma de staking de ETH chamada MAVAN (um acrônimo para…
Círculoemissora da stablecoin USD Coin (USDC), viu suas ações despencarem 20% esta semana, eliminando US$ 5 bilhões em capitalização de mercado em sua queda intradiária mais acentuada desde a abertura de capital. A liquidação ocorreu no mesmo dia em que…
A sanção pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) da Lei 15.357/26, na última sexta-feira (20/3), abre caminho para a instalação de farmácias e drogarias dentro de supermercados. A nova legislação, que vinha sendo discutida no Congresso Nacional desde…
Em 3.3.2026, foi publicada a Resolução CGE nº 4, de 27.2.2026 da Controladoria-Geral do Estado de São Paulo (Resolução CGE nº 4/2026), que estabelece os procedimentos e a metodologia de avaliação de programas de integridade de pessoas jurídicas, nos termos…
A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) está começando a mudar a forma como lida com a regulamentação das criptomoedas. Em vez de depender principalmente de ações judiciais e ações de execução, está agora a trabalhar no sentido de…
