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A ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que a nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021) deve retroagir para afastar uma causa de aumento de pena prevista na legislação revogada. DECISÃO BENEFICIA CONDENADO POR CRIME LICITATÓRIO O…
A Justiça de Cachoeira Paulista (SP) negou nesta terça-feira (4) o pedido feito pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) para intervenção judicial na Fundação João Paulo II, mantenedora da Canção Nova. A decisão também nega o afastamento do padre Wagner Ferreira da…
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir se é possível utilizar a ação rescisória para modificar decisões definitivas, adequando-as a entendimentos jurisprudenciais consolidados após o trânsito em julgado. O tema, sob relatoria da ministra Regina Helena…
O presidente interino da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC), Mark Uyeda, revelou uma lista da equipe executiva recém-nomeada da agência na terça-feira, incluindo três membros da Força-Tarefa Crypto. Dois dos nomeados da Força -Tarefa vêm de dentro das…
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, e a nova diretoria da entidade tomaram posse neste sábado (1º/2) para o próximo triênio. Ele foi eleito por unanimidade, tornando-se o primeiro presidente reconduzido ao cargo desde a redemocratização do…
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, e a nova diretoria da entidade tomaram posse neste sábado (1º/2) para o próximo triênio. Ele foi eleito por unanimidade, tornando-se o primeiro presidente reconduzido ao cargo desde a redemocratização do…
IMAN HELLES, Uma Mãe Deslocada Abrigada Em uma Instalação Administra PELA AGÊNCIA DA Organização da Das Nação Unidas (Onu) Para Refugiados Palestinos em Gaza, Teme Que Agora será “ Um proibição de Israel à agencia da ou para refugiados palestinos…
Divulgação: Esta é uma postagem patrocinada. Os leitores devem realizar mais pesquisas antes de tomar qualquer ação. Saber mais > O B2Trader, a plataforma de negociação multi-ativa e multi-mercado, confiável pelos corretores em todo o mundo, acaba de lançar a…
Este Artículo También Está Disponível En Español. Um novo Previsão de preços ao XRP surgiu, com uma previsão de analistas de criptografia, o popular Altcoin experimentará um aumento dinâmico para US $ 5,85 na nova semana. Com base na teoria…
MicroStrategy anunciou planos de arrecadar fundos adicionais para expandir suas participações no Bitcoin por meio de uma oferta pública de ações preferenciais de greve (STRK), de acordo com um 27 de janeiro. declaração. A Companhia pretende emitir 2,5 milhões de…
