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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a Lei 14.939/2024, que alterou o Código de Processo Civil (CPC) para flexibilizar a comprovação de feriado local em recursos, deve ser aplicada imediatamente, inclusive para processos anteriores à…
Ó Hamas Deve EntreGar Três Reféns Israelensos Neste Sábado (8) Em Troca de Prisioneiros Palestinos como parte de um acorde de Cessar-Fogo que visa Abrir Caminho para o fim da Guerra de 15 mesas em gaza. Ohad Ben Ami E…
Emissor Stablecoin Tether está avançando suas iniciativas de IA com foco na tradução de sinais cerebrais em fala. Em um post de 6 de fevereiro em x, CEO da Tether Paolo Ardoino revelado Essa equipe de pesquisa e desenvolvimento da…
A ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que a nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021) deve retroagir para afastar uma causa de aumento de pena prevista na legislação revogada. DECISÃO BENEFICIA CONDENADO POR CRIME LICITATÓRIO O…
A Justiça de Cachoeira Paulista (SP) negou nesta terça-feira (4) o pedido feito pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) para intervenção judicial na Fundação João Paulo II, mantenedora da Canção Nova. A decisão também nega o afastamento do padre Wagner Ferreira da…
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir se é possível utilizar a ação rescisória para modificar decisões definitivas, adequando-as a entendimentos jurisprudenciais consolidados após o trânsito em julgado. O tema, sob relatoria da ministra Regina Helena…
O presidente interino da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC), Mark Uyeda, revelou uma lista da equipe executiva recém-nomeada da agência na terça-feira, incluindo três membros da Força-Tarefa Crypto. Dois dos nomeados da Força -Tarefa vêm de dentro das…
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, e a nova diretoria da entidade tomaram posse neste sábado (1º/2) para o próximo triênio. Ele foi eleito por unanimidade, tornando-se o primeiro presidente reconduzido ao cargo desde a redemocratização do…
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, e a nova diretoria da entidade tomaram posse neste sábado (1º/2) para o próximo triênio. Ele foi eleito por unanimidade, tornando-se o primeiro presidente reconduzido ao cargo desde a redemocratização do…
IMAN HELLES, Uma Mãe Deslocada Abrigada Em uma Instalação Administra PELA AGÊNCIA DA Organização da Das Nação Unidas (Onu) Para Refugiados Palestinos em Gaza, Teme Que Agora será “ Um proibição de Israel à agencia da ou para refugiados palestinos…
