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A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.173), consolidou o entendimento de que o corretor de imóveis, pessoa física ou jurídica, não é, em regra, responsável por danos causados ao consumidor em razão…
Jornalista Postado: 21 de fevereiro de 2026 Bitcoin [BTC] tem sido limitado nas últimas duas semanas, oscilando entre os extremos de US$ 60 mil e US$ 72 mil. No momento em que este artigo foi escrito, estava sendo negociado a…
A 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu, por 9 votos a 1, que todas as perdas não técnicas das distribuidoras de energia — inclusive a parcela que excede os limites reconhecidos pela Aneel…
A decisão da Suprema Corte americana de derrubar as ditas tarifas recíprocas de Donald Trump não é o fim da guerra comercial iniciada na posse do americano em janeiro de 2025. Para o Brasil, ainda não está claro como afetará…
Uma reportagem da Folha de S.Paulo de dezembro de 2025, de autoria de Ana Gabriela Oliveira Lima, baseada em dados do Datafolha, chamou atenção para um resultado aparentemente paradoxal: 34% dos petistas se dizem de direita, enquanto 14% dos bolsonaristas…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não é possível o acolhimento de exceção de usucapião em ação reivindicatória que teve como objeto um imóvel situado em Área de Preservação Permanente (APP). A ação reivindicatória foi…
Com o sentimento de risco ainda pairando sobre o mercado, os investidores têm girado capital em altcoins. Tal medida tem historicamente ajudado a mitigar as perdas ao distribuir a exposição, em vez de colocar todos os fundos num só local.…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, diante da decretação da prescrição por falta de localização do executado ou por demora na sua citação, não deve haver imposição de ônus sucumbenciais a nenhuma das partes. Um…
O Emirados Árabes Unidos extraíram mais de US$ 450 milhões em Bitcoinde acordo com dados da rede de Arkham. Isso ocorre mesmo quando o mercado criptográfico mais amplo permanece sob pressão, com o Bitcoin sendo negociado perto dos mínimos recentes.…
Mais progressos foram feitos, mas nenhum acordo de compromisso ainda surgiu após uma reunião organizada pela Casa Branca na quinta-feira para trazer novamente especialistas em criptografia e banqueiros à mesa sobre a legislação de ativos digitais dos EUA, de acordo…
