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O ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), alertou sobre o sistema remuneratório da magistratura brasileira. O presidente do TST afirma que os vencimentos estão fora dos “limites de contenção”. Segundo o ministro,…
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), por meio de sua Câmara Especial, estabeleceu um importante entendimento em matéria de Direito de Família e Processual Civil: uma ação revisional de alimentos possui natureza, causa de pedir e pedidos autônomos,…
Principais conclusões O ciclo do Bitcoin está no auge? Não. De acordo com os especialistas, há potenciais vantagens no final do ano e no início de 2026. Por que o BTC se separou da liquidez do M2? Um empréstimo temporário…
Editorial confiável conteúdo, revisado pelos principais especialistas do setor e editores experientes. Divulgação de anúncio O mercado Bitcoin tem estado num estado de incerteza nas últimas semanas, após o seu desempenho atipicamente negativo em outubro. Enquanto o sentimento geral do…
Principais conclusões Por que o XRP está enfrentando dificuldades apesar do crescimento institucional da Ripple? O impulso entre Ripple e XRP está se dissociando, com os investidores vendendo em fraqueza, mostrando que a recuperação é mais psicológica do que estrutural.…
“As baleias OG Bitcoin estão despejando”, é a narrativa abrangente em torno da última liquidação do Bitcoin. No entanto, em meio a rumores incessantes de que os primeiros apoiadores do Bitcoin estão por trás de sua última queda de preços,…
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastou a reintegração de um bancário demitido, ao concluir que transtornos psiquiátricos, mesmo que graves, não ensejam a presunção automática de que a dispensa foi discriminatória. O bancário alegou ter sido…
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu, por maioria, uma revisão criminal e anulou o processo que havia condenado um réu a 10 anos e 6 meses de reclusão em regime fechado pelos crimes de peculato doloso…
O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, declarou nesta quinta-feira (6) a omissão do Congresso Nacional em regulamentar o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), tributo previsto na Constituição Federal de 1988. O Supremo acolheu o argumento de que a inação…
Em uma decisão que impõe rigor técnico à prova pericial, o juiz Guilherme Eduardo Martins Kellner, da 2ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores de São Paulo, absolveu um homem por insuficiência de prova…
