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A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, manter a absolvição de um homem de 22 anos acusado de estupro de vulnerável por ter se relacionado com uma adolescente de 13 anos. A Corte reconheceu que…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve, em decisão recente, um conjunto de determinações voltadas à reestruturação da gestão do sistema prisional do Estado do Ceará, após constatar “irregularidades graves na condução da execução penal e na fiscalização do cumprimento…
Solana iniciou um novo declínio abaixo da zona de suporte de US $ 132. O Sol Price agora está se consolidando e pode se esforçar para se recuperar acima da resistência de US $ 126. O Sol Price iniciou uma…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a multa de R$ 40 mil imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao ex-presidente Jair Bolsonaro e sua coligação nas eleições de 2022. A penalidade foi aplicada em…
A 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Paraná confirmou a condenação de um homem pelo crime de perseguição contra o ex-patrão. O réu, inconformado com a demissão, ameaçou a vítima e sua família por mensagens,…
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a validade de um testamento ao reafirmar que a capacidade para testar deve ser presumida, exigindo-se prova robusta para sua anulação. Com essa decisão, o colegiado reformou um acórdão…
A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) realizou sua primeira mesa -redonda da Força -Tarefa de Criptografia em 21 de março para discutir a regulamentação, que terminou em um consenso de que a criptografia precisa de clareza regulatória nos…
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que o crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), previsto na Lei 9.363/1996, deve integrar a base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição…
Bitcoin viu uma queda no volume de negociação nos mercados de spot e futuros nos últimos cinco dias. O declínio, que se seguiu a uma queda acentuada no preço do Bitcoin após uma semana de extrema volatilidadeprovavelmente foi impulsionado por…
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) manteve a despronúncia de um homem acusado de ser o mandante de um homicídio, ao considerar que o testemunho de “ouvir dizer” não constitui prova idônea para fundamentar…
