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Por unanimidade, a 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu, em parte, manter a condenação de um homem por estelionato em negociação de Letras do Tesouro Nacional (LTNs) falsas, com pena aumentada para…
A Justiça de Pernambuco rejeitou, nesta quarta-feira (4), o pedido de habeas corpus em favor da advogada e influenciadora Deolane Bezerra. O juiz Claudio Jean Nogueira Virgínio considerou o pedido inadequado, uma vez que já há outro habeas corpus…
A Justiça do Maranhão condenou a empresa Facebook Brasil a indenizar uma mulher, que teve a sua conta no Instagram hackeada, em R$ 2 mil reais por danos morais, além de restabelecer o acesso da vítima à sua conta na…
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) negou o pedido de habeas corpus Mauro Londero Hoffmann, um dos quatro réus acusados de 242 homicídios na tragédia da boate Kiss. A decisão foi do desembargador José Luiz John…
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) manteve, em votação unânime, os direitos de resposta de Guilherme Boulos (PSOL) nas redes sociais de Pablo Marçal (PRTB). Sem apresentar provas, o coach tem associado o psolista ao uso de cocaína…
Uma mulher que lutava para interromper a gestação de um feto sem chances de vida finalmente teve seu direito efetivado no último final de semana. Após pedido da Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA), a Segunda Câmara Criminal do Tribunal de…
O atual prefeito e candidato à Prefeitura de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), conseguiu direito de resposta na Justiça contra o adversário Guilherme Boulos (PSOL), que o chamou de “ladrãozinho de creche” durante o debate promovido pela TV Gazeta em…
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) marcou pra esta sexta-feira (30), a partir das 14h, o interrogatório de seis réus presos acusados de sequestrar o ex-jogador Marcelinho Carioca e a amiga dele, Taís Alcântara de Oliveira, no…
A Justiça de São Paulo abriu um leilão de 19 veículos de luxo apreendidos com traficantes ligados ao PCC, entre eles unidades de marcas como Porsche, BMW, Volvo Jaguar. Os carros foram confiscados durante a Operação Lava Jato, que mirou…
Recentemente, uma decisão importante do Judiciário brasileiro tem causado repercussão entre os consumidores e instituições financeiras. Segundo informações divulgadas pelo portal AmploJurídico, um tribunal decidiu que um banco não é obrigado a indenizar um cliente que caiu em um golpe…
