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O juiz Gerfran Carneiro Moreira, da 4ª Vara do Trabalho de Manaus, indeferiu o pedido de uma advogada para que uma audiência presencial fosse realizada de forma telepresencial. Em sua decisão, proferida na tarde de terça-feira (24), véspera da audiência,…

Um juiz de Nova York rejeitou um pedido conjunto da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) e Ripple Labs para que ela aprove um acordo de acordo proposto que reduzisse a penalidade civil de Ripple para US $ 50…

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) publicou nesta quarta-feira (25), no Diário da Justiça Eletrônico, a alteração oficial do nome do juiz aposentado que atuava como Edward Albert Lancelot Dodd-Canterbury Caterham Wickfield para seu nome verdadeiro: José Eduardo…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a suspensão da promoção por merecimento julgada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT) nesta terça-feira (24), que elevou um juiz do gênero masculino ao cargo de desembargador. A…

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) elegeu, nesta terça-feira (24), o juiz de Direito de 2º grau Demétrius Gomes Cavalcanti para ocupar a vaga de desembargador aberta na Corte, decorrente do falecimento de J. J. Costa Carvalho em…

O juiz Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro, que decidiu pela libertação do homem acusado de destruir um relógio histórico do século XVII durante os atos de 8 de janeiro de 2023, prestou esclarecimentos à Polícia Federal nesta segunda-feira, dia 23. Em…

A 3ª Vara Cível de Campinas, sob a decisão do juiz Anderson Pestana de Abreu, determinou que uma produtora de jogos eletrônicos deve indenizar um jogador de Call of Duty. A condenação se deu porque a empresa removeu o jogador…

O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, determinou a abertura de um procedimento para apurar a conduta do juiz Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro, da Vara de Execuções Penais de Uberlândia (MG). A investigação ocorre após o magistrado ter concedido…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (19) a volta à prisão de Antônio Cláudio Alves Ferreira. O mecânico, que havia sido solto na terça-feira (17) sem tornozeleira eletrônica por decisão de um juiz…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, dar prosseguimento ao processo disciplinar contra o juiz Rudson Marcos, da Justiça de Santa Catarina, que atuou no julgamento do empresário André de Camargo Aranha, acusado de estuprar a influenciadora digital…