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O Sistema e-NatJus, utilizado pelo Judiciário como apoio técnico em demandas relacionadas à saúde, já concentra mais de 394 mil notas técnicas produzidas em todo o país. Elaborados pelos Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NatJus), em âmbito estadual…
A 2ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu manter válida a sentença que rejeitou a ação de nulidade movida por um ex-conselheiro da Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL). Para o colegiado, normas…
Um estudo inédito realizado pelo Jusbrasil, plataforma de inteligência jurídica, mapeou 4.838 decisões judiciais publicadas no país em 2025 envolvendo casos de racismo e injúria racial. Os dados mostram que 30% desses episódios ocorreram em ambientes de trabalho, totalizando 1.407…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, aplicar a pena máxima de aposentadoria compulsória ao juiz João Batista Alcântara Filho, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A sanção foi imposta por ele ter mantido em sua residência,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o defensor público-geral pode representar judicial e extrajudicialmente a Defensoria Pública da União (DPU). A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5603, na sessão virtual encerrada em 10 A…
O juiz Raphael de Oliveira Machado Dias, da 1ª Vara Judicial de Martinópolis (SP), absolveu um advogado acusado de ameaçar magistrados e delegados e de fazer falsas comunicações de crimes envolvendo supostos atentados a fóruns. A absolvição se deu com…
A Justiça Federal de Santa Maria condenou quatro pessoas por integrarem um esquema que manipulava processos judiciais para direcionar compras de medicamentos a uma farmácia específica. Segundo o Ministério Público Federal, o grupo atuava de forma coordenada para fraudar licitações…
Líderes do Poder Judiciário e do Ministério Público se reuniram com a cúpula do Legislativo para alinhar a tramitação do Fundo Especial da Justiça Federal (Fejufe). A reunião, realizada nesta segunda-feira (13), contou com a presença do presidente do Supremo…
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) derrubou a condenação de uma empresa de Vitória, no Espírito Santo, que havia sido sentenciada a pagar indenização a uma guarda portuária. O motivo da ação era o uso de fotografias…
O Judiciário brasileiro passa a contar com uma nova ferramenta para rastrear e penhorar criptoativos de devedores. O CriptoJud, sistema integrado de busca de bens, foi lançado nesta terça-feira (5/8) pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do…
