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A expressão “manipulação de mercado” evocou historicamente uma imagem específica – uma sala escura e esfumaçada cheia de traders amontoados ao telefone, sussurrando segredos internos para distorcer o mercado a seu favor. Hoje, as salas enfumaçadas foram substituídas. Os perpetradores…
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! Cercado de aliados e batendo a mão na tribuna de tempos em tempos, o senador Flávio Bolsonaro…
O governo federal ratificou o Acordo Provisório de Comércio (ITA) entre Mercosul e União Europeia no último dia 1º de maio. A medida, que foi oficializada via decreto presidencial, encerra a fase de incorporação do tratado ao sistema jurídico brasileiro.…
A maioria das instituições públicas que adota inteligência artificial está fazendo a pergunta errada. Em vez de perguntar “estamos em conformidade?”, deveriam perguntar: “somos capazes de continuar jogando bem conforme o jogo muda?”. A diferença entre as duas perguntas não…
MIAMI BEACH, Flórida – As apostas esportivas deveriam ser regulamentadas como um produto financeiro federal, em vez de um produto de cassino licenciado pelo estado, disseram dois palestrantes na quinta-feira. Aparecendo no Consensus Miami 2026, Jacob Fortinsky, cofundador e CEO…
Faltam menos de quatro semanas para a audiência de aprovação final do acordo de US$ 1,5 bilhão em Bartz et al. v. Anthropic PBC (3:24-cv-05417), no Distrito Norte da Califórnia. A sessão estava marcada para 23 de abril, mas foi…
O Tema 1.396 do STJ pode mudar o padrão de litigância no Brasil. Em tese, ele amplia a possibilidade de solução administrativa e reduz a necessidade de judicialização. Na prática, porém, seu efeito depende do desenho institucional. Se tratada como…
Nesta quinta-feira (6/5), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestará sobre a inconstitucionalidade da chamada Lei dos Royalties do Petróleo (Lei n° 12.734/12), cujos efeitos estão provisoriamente suspensos desde 2013. A liminar da ministra Cármen Lúcia, exarada na…
Gráfico 1. Reclamações contra companhias aéreas no Consumidor.gov.br (série mensal e média móvel de 3 meses) Diz o ditado que “uma imagem vale por mil palavras”. O gráfico acima ajuda a visualizar, de forma concreta, um debate jurídico que hoje…
O looping de crises políticas no qual o Brasil entrou em 2013, no contexto das Jornadas de Junho e manifestações populares subsequentes contra o então primeiro mandato de Dilma Rousseff (PT), parece longe do fim. De lá para cá, conflitos,…
