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O Gabinete do Controlador da Moeda (OCC) delineou uma rota de isenção em 21 de outubro para emissores de moeda estável de pagamento existentes nos EUA que aguardam sua aprovação, alertando que um pedido por si só não autorizará a…
A indústria criptográfica quer mais concessões da SEC na estrutura proposta de “Isenção de Inovação”. Em 22 de setembro, Miles Jennings, conselheiro geral da empresa de capital de risco a16z Crypto, junto com o grupo de lobby DeFi Education Fund,…
Ondo Finance [ONDO] subiu mais de 12% nas últimas 24 horas, acompanhando a recuperação mais ampla do mercado de criptografia. O volume diário de negociações aumentou 91%, ultrapassando US$ 267 milhões até o momento. No entanto, a ONDO também teve…
A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA propôs novas regras de arrecadação de fundos para projetos criptográficos. Uma opção permitiria aos emitentes elegíveis levantar até US$ 75 milhões sem completar um registro completo na SEC. A proposta vai além da…
A fonte também disse que os funcionários da SEC estão cada vez mais focados na autoridade legal da agência para emitir uma medida tão ampla, incluindo se ela completou uma análise económica suficiente e seguiu as etapas processuais necessárias para…
A 2ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu, por maioria de 5 a 1, que o pagamento de participação nos lucros e resultados (PLR) não descaracteriza a natureza de associação…
A 1ª Turma da 4ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve, por maioria de 5 a 1, a suspensão da isenção de PIS e Cofins, prevista no Regime Aduaneiro Especial de Importação de Petróleo…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o direito à isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículo destinado à atividade de taxista não exige o exercício prévio da profissão. Para ter direito…
Histórico: a OAB/RS comemora sua maior conquista legislativa estadual até hoje. Depois de inúmeras ações e diálogos com autoridades e profissionais do Poder Judiciário, a Ordem Gaúcha celebra a aprovação da lei que estabelece a isenção de custas judiciais nas…
NOVA IORQUE — A Comissão de Valores Mobiliários ainda procura formalizar uma “isenção de inovação” para as empresas desenvolverem ativos digitais e outras tecnologias inovadoras nos EUA, potencialmente já no final do trimestre, disse o presidente da agência, Paul Atkins.…
