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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um provedor de aplicação de internet, como o YouTube, pode, por iniciativa própria, remover, suspender ou tornar indisponíveis conteúdos de usuários que violem seus termos de uso. “É legítimo…
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a competência da Justiça Federal para julgar crimes de racismo em redes sociais depende da possibilidade de o conteúdo alcançar pessoas fora do território nacional. Esse entendimento foi aplicado…
A Internet Computer teve um aumento de mais de 1.200% na atividade da rede. O crescimento foi impulsionado pelo seu protocolo de interoperabilidade, Chain Fusion. Protocolo de computador da Internet [ICP] viu um enorme crescimento da rede graças ao seu…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse, nesta quarta-feira (25), que as ações que tratam sobre Marco Civil e plataformas digitais vão ser julgadas depois das eleições, a pedido de seus relatores. O ministro afirmou, ainda, que “há muita…
A Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) que declare a validade de trecho do Marco Civil da Internet para garantir que dados de registro de conexão só possam ser acessados mediante…
Por unanimidade, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não há honorários de sucumbência a serem pagos quando um provedor de aplicação de internet é judicialmente instado a fornecer dados sigilosos de seus usuários e o…
A Polícia Civil do Rio Grande do Sul deflagrou nesta quarta-feira (3) uma operação contra uma quadrilha que prometia oferecer à população afetada pelas enchentes no estado de antenas da empresa Starlink de forma gratuita. Foram cumpridos três mandados de…
A vice-presidente dos Estados Unidos, Kamala Harris, assistirá ao debate presidencial da CNN nesta quinta-feira (27) em Los Angeles, onde, depois, fará uma transmissão ao vivo para comentar o duelo entre o presidente Joe Biden e o ex-presidente Donald Trump.…
A Dfinity Foundation introduziu uma nova API chamada EVM RPC para melhorar a interoperabilidade entre cadeias para Computador Internet (ICP) contratos inteligentes, de acordo com um comunicado de imprensa de 23 de maio compartilhado com CriptoSlate. EVM RPC permite que…
Desde o advento de Bitcoin em 2009 e a explosão de inovação que se seguiu, a indústria web3 enfrentou muitos desafios. Além de lidar com reguladores, melhorar a experiência do usuário e eliminar atores mal-intencionados, os engenheiros de blockchain continuam…
