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Em março, ganhou notoriedade a trend “caso ela diga não”, com vídeos no TikTok de homens reagindo à rejeição por mulheres: chutes, facadas, e até tiros. O caso reanimou um debate antigo – o papel da internet na disseminação da…

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou nesta terça-feira (7/4) um recurso da Starlink Brazil Holding e manteve a ordem para que a empresa forneça ao Ministério Público Federal (MPF) dados cadastrais de todos os usuários que…

O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda regulamentar os artigos 19 e 21 do Marco Civil da Internet (MCI) nas discussões sobre a edição de dois novos decretos para o ecossistema digital, sendo que um deles é centrado…

O curso jurídico da Escola de Governança da Internet no Brasil teve início nesta terça-feira (24/3), no IDP Asa Norte, e foi aberto com um seminário que reuniu especialistas, autoridades e representantes do setor público e privado para discutir regulação…

O presidente e CEO da BlackRock, Larry Fink, usou seu carta anual aos acionistas para argumentar que os ativos digitais e a tokenização poderiam ajudar a atualizar o sistema financeiro, ao mesmo tempo que alertava que o modelo económico dos…

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltará a discutir trechos do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) em uma sessão de julgamentos do plenário físico, com debate entre os ministros. O caso trata de regras para acesso a dados de IP…

Enquanto o Brasil debate a regulação de plataformas digitais e o impacto das redes sociais sobre crianças e adolescentes, um tribunal em Los Angeles está julgando um caso que pode redefinir a relação entre a sociedade e as big techs…

Plataforma social on-chain e protocolo descentralizado Zora está fazendo uma mudança decisiva além de seus tokens não fungíveis (NFT) e raízes de criadores com o lançamento de “mercados de atenção” em Solana, um produto que permite aos usuários negociar tokens…

O token ICP da Internet Computer estendeu uma de suas altas mais fortes nas últimas semanas, à medida que o impulso técnico se tornou decisivamente de alta. A altcoin ganhou 12% no período, após um aumento de US$ 243 milhões…

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) manteve a condenação de uma instituição financeira que barrou o direito de arrependimento de uma cliente. O banco foi condenado a pagar R$ 6,6 mil em…