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A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve a decisão da comarca de Lavras que condenou um casal ao pagamento de R$ 4 mil a um advogado por danos morais, em razão de publicações ofensivas contra…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (17) que o Google forneça à Corte informações sobre a identidade de quem publicou uma cópia da “minuta do golpe” em um domínio público na internet. A…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, foi o homenageado do XXIII Congresso Internacional de Direito Constitucional, realizado na semana passada, em Recife (PE). Na abertura, a jurista e assessora do ministro no STF, Christine Peter, apresentou parte…
“Não estamos mais cedo.” Esse é o Mantra ecoando Crypto Twitter hoje. Na semana passada, 35.000 pessoas participaram do Bitcoin 2025, incluindo entusiastas do Bitcoin, senadores dos EUA, funcionários da Casa Branca, analistas de rock e até fundador da Ross…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que provedores de internet devem identificar usuários com base apenas no número IP e no período aproximado de conexão, sem exigência de informações adicionais como a porta lógica utilizada. A…
Solana Fundação apresentou o Serviço de atestado de Solana Em 23 de maio, posicionar o protocolo como uma camada de confiança para o que os apoiadores da rede chamam de “mercado de capitais na Internet”. O serviço de código aberto…
O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou, nesta quinta-feira (10), a cartilha “Desinformação: Uma das Dimensões da Violência de Gênero”, que aborda o impacto negativo da disseminação de notícias falsas nas redes sociais. O documento destaca como essa prática afeta mulheres simplesmente…
Hoje, centenas de milhões de pessoas possuem bitcoin e outros tokens hospedados em blockchains no valor de trilhões de dólares. Cada vez mais, porém, as blockchains hospedam muito mais do que os tokens. De fato, os blockchains são nossa futura…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não incide sobre o serviço de acesso à internet prestado por provedores. A decisão foi tomada pela 2ª Turma do STJ ao negar…
Vamos entender o que é metaverso e porque estao chamando metaver de “o futuro da internet” e não podemos deixar de citar que até o facebook esta mudando seu nome para meta, sera porque? Metaverso é uma realidade virtual composto…
