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Uma auxiliar de cozinha de Feira de Santana será indenizada em R$ 50 mil após sofrer agressões racistas e físicas no ambiente de trabalho. A decisão foi mantida pela 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), confirmando…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a ação que condenou Sari Corte Real e o ex-prefeito de Tamandaré, Sérgio Hacker, a pagarem uma indenização de R$ 1 milhãopor danos morais à família de Miguel, o menino de 5 anos que morreu…
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o direito dos herdeiros de um ex-cabo da Aeronáutica de entrarem como parte em um mandado de segurança apresentado por ele para cobrar o pagamento de valores retroativos da indenização decorrente…
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que os herdeiros de um ex-cabo da Aeronáutica podem dar continuidade a um mandado de segurança impetrado por ele, que busca o pagamento de valores retroativos referentes à sua indenização de…
A 2ª Vara Federal de Uruguaiana (RS) determinou que a Caixa Econômica Federal e o Município de Alegrete indenizem duas famílias cujas casas foram inundadas durante uma enchente em 2019. A construção de um condomínio do Programa Minha Casa…
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) manteve a decisão que garantiu indenização por danos morais de R$ 40 mil a um carteiro que sofreu múltiplos assaltos enquanto realizava entregas. A decisão, unânime, foi…
A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul entrou com uma ação judicial contra a Cobasi, empresa especializada em produtos e serviços para animais domésticos que também comercializa ‘animais de estimação’. A ação busca uma indenização de R$ 50 milhões…
O YouTuber Logan Paul anunciou uma medida corretiva para reembolsar investidores desiludidos em seu jogo de token não fungível (NFT) CryptoZoo fracassado, quase um ano depois de ele direitos prometidoss para os compradores. Em 4 de janeiro publicar no X…
