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A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a decisão que extinguiu, por prescrição, uma ação indenizatória movida por um homem que descobriu, após 11 anos, não ser o pai biológico de uma…
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) determinou, por unanimidade, o pagamento de indenização por danos morais e pensão vitalícia a um homem que sofreu paralisia cerebral, supostamente causada por uma reação adversa à vacina contra…
O restaurante Coco Bambu foi condenado pela Justiça do Trabalho a indenizar uma ex-funcionária em R$ 30 mil por danos morais, após a comprovação de injúria racial no ambiente de trabalho e acúmulo de funções. A decisão, proferida pela juíza…
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a decisão que condenou a Vale a pagar R$ 80 mil de indenização por dano moral reflexo à cunhada de uma das vítimas fatais do rompimento da barragem em Brumadinho…
A escola foi condenada a pagar uma indenização por negligência ao não agir diante de agressões sofridas por um estudante, resultando em danos psicológicos e emocionais ao aluno. A decisão, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT),…
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) manteve a decisão que condenou uma empregadora a pagar R$ 40 mil de indenização por danos morais a um funcionário que era constantemente chamado de “gordinho” e “veadinho”…
Um advogado foi condenado a devolver R$ 101 mil apropriados indevidamente de um cliente e a pagar R$ 5 mil por danos morais. A decisão é do juiz Thiago Tapajós Gonçalves, da Vara Única de Monte Alegre (PA), que destacou…
A 2ª Vara Cível do Foro Regional VIII – Tatuapé, em São Paulo, condenou um banco a restituir R$ 1.145.446,86 a um cliente, valor referente ao dobro do montante cobrado indevidamente. O juiz Antonio Manssur Filho também fixou indenização por…
Um homem que perseguiu e atropelou uma mulher no Lago Sul, em Brasília, após uma discussão de trânsito, foi condenado a indenizá-la em mais de R$ 168 mil. A decisão é do juiz Giordano Resende Costa, da 4ª Vara Cível…
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por unanimidade, aumentar de R$ 5 mil para R$ 30 mil a indenização por danos morais a uma auxiliar de logística de Taubaté (SP). A decisão decorre de um caso…
