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A Justiça do Trabalho condenou uma empresa de telemarketing a pagar R$ 8 mil de indenização por danos morais a uma atendente submetida a uma fiscalização considerada abusiva durante suas pausas de trabalho. A decisão foi confirmada pela Segunda Turma…
A 13ª Vara do Trabalho de São Paulo (SP) negou o pedido de reconhecimento de vínculo empregatício de um trabalhador com uma faculdade, com a qual ele havia firmado contrato de prestação de serviços. A decisão foi proferida pela juíza…
Um juiz da 1ª Vara Cível de Rio do Sul/SC negou o pedido de indenização de um homem que investiu R$ 126.300,00 em uma plataforma envolvida em esquema de pirâmide financeira. O autor alegava que houve promessa de rendimentos acima…
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou, por unanimidade, o pedido de indenização por dano moral coletivo de um homem que estacionou indevidamente em uma vaga reservada a pessoas com deficiência.…
O candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo, José Luiz Datena, ingressou nesta segunda-feira (30) com uma ação na Justiça por danos morais contra o adversário Pablo Marçal (PRTB), em razão de ofensas feitas durante uma live nas redes sociais. Na ação, aos advogados…
O candidato do PRTB à Prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal, ingressou nesta quinta-feira (26) com uma ação de indenização por dano moral contra o adversário José Luiz Datena (PSDB), em virtude da cadeirada tomada por ele no debate da TV Cultura, em 15 de setembro. No…
A 10ª Vara do Trabalho de Guarulhos (SP) condenou a empresa BRF S.A. a pagar uma indenização de R$ 5 mil por danos morais a um promotor de vendas que, após sofrer amputação de parte do polegar, não foi devidamente…
Uma auxiliar de cozinha de Feira de Santana será indenizada em R$ 50 mil após sofrer agressões racistas e físicas no ambiente de trabalho. A decisão foi mantida pela 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), confirmando…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a ação que condenou Sari Corte Real e o ex-prefeito de Tamandaré, Sérgio Hacker, a pagarem uma indenização de R$ 1 milhãopor danos morais à família de Miguel, o menino de 5 anos que morreu…
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o direito dos herdeiros de um ex-cabo da Aeronáutica de entrarem como parte em um mandado de segurança apresentado por ele para cobrar o pagamento de valores retroativos da indenização decorrente…
