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A Europa fez algo importante. Com o MiCA, a UE criou o primeiro quadro regulamentar abrangente do mundo para criptoativos. Trata-se de uma conquista significativa, não só para a indústria de ativos digitais, mas também para a ambição mais ampla…
“O processo de registo AML existente junto da FCA, que é muito mais restrito, já é incrivelmente exigente, com a FCA rejeitando ou forçando a retirada de mais de 85% dos pedidos”, disse ele num comentário enviado por e-mail. O…
Os próximos meses deste ano serão decisivos para calibrar a implementação da reforma tributária sobre o consumo, com foco em ajustes técnicos, governança e regulamentação complementar. A leitura aparece na primeira rodada do Pulso da Reforma, iniciativa do JOTA que…
A indústria criptográfica encontra frequentemente banqueiros envolvidos nos seus esforços regulatórios de alta prioridade e, desta vez, uma coligação de associações comerciais bancárias pediu ao Departamento do Tesouro dos EUA para estender a janela em que o público pode avaliar…
A secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE), Fernanda de Negri, disse que o processo de implementação para pesquisas clínicas com seres humanos está “a todo vapor” mesmo diante da judicialização da Lei 14.874/2024, que introduziu as diretrizes…
Sei integrou swaps de taxa zero em MetaMask, Backpack e YeiFinance, removendo custos de gás e reduzindo barreiras para os usuários. Esta mudança melhora a acessibilidade, o que se reflectiu directamente no comportamento do mercado, uma vez que o SEI…
Os governos federal, estaduais, do Distrito Federal e municipais concretizam suas políticas públicas por meio da celebração de licitações e contratos administrativos, atualmente regidos pela Constituição Federal e pela Lei 14.133 A efetividade e a concretização das mais variadas políticas…
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) instituiu um comitê responsável por acompanhar e avaliar a implementação da política de reserva de cotas no serviço público federal. A medida foi formalizada em portaria assinada pela ministra…
Principais conclusões Por que a atualização do Aave é uma virada de jogo? É o primeiro aplicativo DeFi a revelar um aplicativo de poupança com rendimento de até 6,5% e proteção de depósito. Qual é o impacto potencial no mercado…
Todos os estados brasileiros já apresentaram planos de ação para efetivar a Política Antimanicomial do Poder Judiciário ou têm a política em implementação, conforme o segundo relatório de monitoramento da Resolução CNJ nº 487 O documento, encaminhado ao Supremo Tribunal…