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InícioCoberturas EspeciaisEconomia Legal Descriminalização das Drogas Para especialistas, desenho de política regulatória para conter oferta ultrapassa dicotomia entre ‘liberar geral’ ou endurecer punições Fonte

A secretária substituta de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda, Daniele Correa Cardoso, afirmou, em entrevista ao JOTA, ser contra a proposta que proíbe a publicidade e o patrocínio de empresas que ofertam serviços de aposta de quota…

O ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, foi preso nesta quinta-feira (13) pela Polícia Federal (PF) no âmbito da quarta fase da Operação Sem Desconto. A investigação apura um esquema criminoso de descontos irregulares em aposentadorias…

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a realização de buscas na 13ª Vara Federal de Curitiba, unidade judiciária onde atuou o ex-juiz e atual senador Sergio Moro. As diligências, determinadas no dia 6 de outubro, investigam…

Principais conclusões Por que os irmãos criptográficos Peraire foram indiciados? Eles foram acusados pela suposta extração de US$ 25 milhões usando bots de arbitragem (MEV) no Ethereum. Por que o caso é crucial para Ethereum? Os bots MEV são uma…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (22) que vai continuar sua missão constitucional de julgar com independência e imparcialidade. Em nota à imprensa, o ministro se manifestou sobre a aplicação da Lei Magnitsky contra a esposa…

O ex-analista de inteligência da Coordenação-Geral de Inteligência do Ministério da Justiça, Clebson Ferreira de Paula Vieira, afirmou em depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (19) que foi utilizado pelo então ministro Anderson Torres para ações consideradas ilegais.…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irá avaliar a conduta do juiz Marco Antônio Mendes Ribeiro, da comarca de São Miguel (RN), após ele negar pedido de liminar a um aposentado de 84 anos que sofria descontos abusivos em seu…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pelo afastamento da juíza Célica Viduedo, da Vara de Execuções Penais do Ceará, devido a irregularidades na condução de processos relacionados ao sistema prisional. O relator do caso, conselheiro Ulisses Rabaneda, destacou que…

A Tailândia intensifica o combate à mineração ilegal de criptomoedas com a apreensão de 63 máquinas em casas abandonadas na província de Pathum Thani. A operação, realizada pelo Departamento de Investigação Central (CIB), revelou um esquema que causou prejuízos de…