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O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (11) o julgamento sobre a responsabilização das redes sociais por conteúdos ilegais postados por usuários. O julgamento começou no dia 27 de novembro e já soma quatro sessões consecutivas. Até o momento,…
A Justiça paulista considerou ilegais as prisões de Allan Pereira Soares e Marcos Henrique Soares, realizadas pela polícia de São Paulo neste sábado (7), e decidiu soltar ambos. “A prisão em flagrante foi relaxada por ilegalidade, com pedido neste sentido da…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, atendeu ao pedido da União e suspendeu a liminar concedida pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que proibia a deportação de imigrantes ilegais retidos no Aeroporto Internacional…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (5) a favor da responsabilização das redes sociais pelos conteúdos ilegais publicados por seus usuários. Em sua manifestação, o ministro considerou inconstitucional o Artigo 19 do Marco Civil…
O preço de Rasgado do Tornado Cash o token disparou para o maior nível em dois anos depois que um tribunal federal de apelações dos EUA decidiu que as sanções do Departamento do Tesouro dos EUA à plataforma eram ilegais.…
A Polícia Rodoviária Federal do Rio Grande do Sul prendeu, na madrugada desta quarta-feira (16), pela segunda vez, um homem que transportava mais de 300 quilos de agrotóxicos de origem estrangeira e que não tinha a documentação necessária. A detenção…
O Projeto de Lei nº 3722/24, de autoria do deputado Fred Linhares (Republicanos-DF), propõe um endurecimento no combate à exploração de cassinos ilegais no Brasil, criando três novas tipificações criminais. Caso seja aprovado, o PL considerará crime a propaganda…
Israel ainda impõe restrições “ilegais” à ajuda humanitária para a Faixa de Gaza, disse o escritório de direitos humanos da ONU nesta terça-feira (16), apesar das afirmações de autoridades israelenses e de outros países cujas barreiras foram atenuadas. A ofensiva…
O governo nigeriano está supostamente a considerar impor multas de até 10 mil milhões de dólares a Binância. Meios de comunicação locais relatado que Bayo Onanuga, conselheiro especial do presidente nigeriano, disse que a bolsa lucrou ao facilitar transações ilegais…
A Agência de Serviços Financeiros do Japão (FSA) propôs novas medidas para reforçar a proteção do usuário contra transações ilícitas em plataformas de troca de criptografia, de acordo com um relatório de 14 de fevereiro. recomendação aos bancos japoneses. A…
