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Todos os dias, o Brasil realiza milhões de consultas médicas. Em cada uma delas, um cidadão ou uma cidadã se coloca diante de um profissional para expor uma queixa, uma dor, uma dúvida sobre sua própria saúde — e espera…

InícioOpinião e AnáliseColunasObservatório Constitucional ensino jurídico Talvez o desafio mais urgente não seja atualizar currículos ou incorporar tecnologias, mas reaprender a formar constitucionalistas capazes de escutar o país real Fonte

Diante de recentes decisões proferidas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), houve a necessidade de apresentar, ainda que brevemente, um fenômeno que vem passando despercebido: a criação de jurisprudência sem precedentes (rectius: com precedentes em sentido contrário). O problema identificado…

Se a Parte 1 revelou trajetória recente do ágio interno revela o deslocamento do controle estrutural para o exame probatório, a Parte 2 enfrenta questão metodologicamente anterior: quando, exatamente, se forma a ratio de um precedente? A resposta não pode…

O contencioso do ágio interno, sob o regime anterior à Lei nº 12.973/14, nunca foi apenas uma disputa sobre dedutibilidade fiscal. Desde a edição da Lei nº 9.532/97, o tema passou a ocupar um espaço de fricção entre duas racionalidades:…

Os resultados do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) tornam explícito um problema central da educação médica no Brasil, a desigualdade na qualidade dos cenários de prática. Mais do que avaliar estudantes, o exame revela diferenças estruturais entre…

A estrutura de mercado do XRP está passando por uma clara redefinição neste momento, onde o impulso anterior impulsionado pela alavancagem está se dissipando. Durante as recuperações anteriores, a alavancagem subiu para 0,59, o que amplificou as oscilações de preços…

O Brasil deu um passo institucional e normativo relevante no campo da educação superior em saúde. O Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) é uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC), conduzida pelo Instituto Nacional de Estudos e…

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM) anunciou, nesta segunda-feira (15), a suspensão imediata da consulta direta à classe para a formação da lista sêxtupla do Quinto Constitucional. A votação, que estava marcada para 19 de dezembro…

Analista de criptografia Cripto Egrag previu novamente que o preço do XRP poderia chegar a US$ 27. Desta vez, ele descreveu a formação técnica que poderia desencadear um aumento parabólico para a altcoin enquanto ela atinge a meta de US$…