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A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela inconstitucionalidade de normas que dispensavam o pagamento de honorários advocatícios em ações judiciais envolvendo a União. O julgamento ocorre no plenário virtual e será concluído nesta sexta-feira (14), às…
O Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) formou maioria nesta quinta-feira (6) para abrir um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz Marcelo Bretas, antigo titular da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro e…
A SUI estava a ser negociada dentro de um padrão de triângulo simétrico, com um nível de suporte chave para fornecer uma base potencial para um impulso ascendente. Uma ligeira queda continua possível, já que a moeda buscou um suporte…
Este artigo também está disponível em espanhol. Analista de criptografia Defensor das Trevas revelou um padrão no qual o preço XRP se formou no gráfico diário. Em sua análise, ele destacou o nível de preço de US$ 1,95 como crucial,…
A Justiça paulista negou a concessão de uma liminar para obrigar a Universidade de São Paulo (USP) a realizar suas comissões de heteroidentificação de forma presencial, em vez de utilizar videochamadas, como estabelece uma resolução anunciada pela instituição em julho…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria para confirmar a rejeição de um registro de candidatura de um vereador de Belford Roxo (RJ) suspeito de ligação com a milícia. A candidatura foi negada mesmo sem uma condenação, um entendimento mais…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para impedir a cobrança do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) sobre dois tipos de planos de previdência privada em caso de falecimento do titular: o Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria contra novo pedido da defesa de Luciane Barbosa Farias, conhecida como a Dama do Tráfico amazonense, e de Clemilson dos Santos Farias, o Tio Patinhas – uma das lideranças da facção criminosa Comando…
Na última sessão plenária do ano, o Conselho Federal da OAB aprovou, por aclamação, proposta de apresentação de um novo projeto de lei ao Congresso Nacional que garanta a sustentação oral de advogados e advogadas, em tempo real, e de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira para rejeitar três ações que questionam a validade do contrato intermitente, estabelecido pela reforma trabalhista de 2017. Caso o resultado seja confirmado, esse tipo de modelo de trabalho será validado. O…
