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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) rejeitou o pedido de um credor que tentava suspender a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de um devedor para obrigá-lo a quitar uma dívida. A Quarta Câmara de Direito Privado manteve, por…
O secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, anunciou nesta sexta-feira (18) a revogação dos vistos do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de seus familiares e de “aliados na Corte”. A medida foi divulgada horas…
Filecoin Rose 3,74%, para US $ 2,64 nas últimas 24 horas, formando uma tendência de alta distinta caracterizada por mínimos mais altos progressivos, de acordo com o modelo de análise técnica da Coindesk Research. O Rally produziu baixos em US…
O XRP tem sido um dos Altcoins mais assistidos recentemente, com vários desenvolvimentos emergindo para sua empresa controladora, Ripple. No entanto, embora o Ripple tenha visto muitos pontos positivos, o XRP continuou lutando quando se trata de preço. Em meio…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para declarar a procedência parcial de três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) que contestavam trechos do Marco Legal das Garantias (Lei 14.711/2023). Em sessão plenária virtual, com encerramento previsto para esta segunda-feira (30),…
O plenário virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) formou maioria, nesta quinta-feira (26), para unificar as regras da perícia para concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O BPC, no valor de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria e aprovou uma proposta que garante, de forma vitalícia, o serviço de segurança institucional aos seus ministros aposentados. A sugestão foi iniciativa do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, atendendo a um…
Jeremy Allairefundador e CEO de Círculoa moeda de USD (USDC) emissor que foi público Este mês, chamado StableCoins, a “mais alta forma de dinheiro já criada” em um X publicar em 15 de junho. Ele acrescentou, no entanto, que a…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter o direito de estudantes egressos de colégios militares de concorrerem às vagas reservadas a alunos de escolas públicas em instituições federais de ensino superior e técnico. Os ministros Alexandre de Moraes,…
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que uma funcionária do Banco Bradesco S.A. tem o direito de executar individualmente uma sentença proferida em ação coletiva movida pelo sindicato da categoria. A decisão está baseada no entendimento de…
