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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (9) maioria de votos para condenar a deputada Carla Zambelli (PL-SP) a 10 anos de prisão pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrido em…
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta sexta-feira (9) para manter, de forma parcial, a ação penal contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ). A análise do caso ocorre em plenário virtual, com sessão iniciada às 11h…
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça afastou a prescrição intercorrente em uma ação de execução baseada em contrato de confissão de dívida e determinou o prosseguimento do processo. O colegiado entendeu que a Lei 14.195/2021, que alterou o…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesse sábado (5), a favor de que as receitas próprias do Judiciário federal não sejam submetidas ao limite de despesas imposto pelo novo arcabouço fiscal. O caso foi levado à Corte pela Associação…
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou nesta terça-feira (1º) o julgamento sobre a forma de incidência do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em empréstimos concedidos de maneira parcelada. O julgamento foi interrompido por um pedido de…
O presidente interino da Síria, Ahmed al-Sharaa, anunciou um governo de transição no sábado (29), nomeando 23 ministros em um gabinete ampliado, visto como um marco importante na transição do país, que busca se afastar de décadas de governo da…
O governo do Paquistão estabeleceu o Conselho de Criptografia do Paquistão (PCC) para supervisionar a integração e o uso da tecnologia blockchain e ativos digitais no cenário financeiro do país. A iniciativa, anunciada em comunicado da Divisão de Finanças, pretende…
Segundo analistas, a Lei Genius poderia acomodar a corda com pequenas condições O Comitê Bancário do Senado dos EUA avançou o projeto de lei para debate e uma votação Os EUA Stablecoin Bill, Lei Genius, é ótimo para o USDT…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria e referendou o plano de trabalho do Executivo e do Legislativo para garantir transparência e rastreabilidade na execução de emendas parlamentares com o objetivo de liberar esse tipo de pagamento. Relator da ação…
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela inconstitucionalidade de normas que dispensavam o pagamento de honorários advocatícios em ações judiciais envolvendo a União. O julgamento ocorre no plenário virtual e será concluído nesta sexta-feira (14), às…
