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O Facebook, proprietário do Instagram, foi condenado pela juíza Bianca Fernandes Pierotti, da 3ª Vara Cível de Brasília-DF, a indenizar em R$ 3 mil uma usuária que teve sua conta na rede social invadida por hackers. Além disso, a empresa…
A 3ª Vara Federal de Porto Alegre negou o pedido de um engenheiro que buscava anular multa por se recusar a realizar o teste do bafômetro. A ação foi rejeitada pelo juiz federal Fábio Dutra Lucarelli, que considerou válida a…
O Tribunal Regional Federal DA 2ª Região (TRF-2) Reprendeu Magistrados Após A Juíza Federal Retrituta de Volta Redonda, No Rio de Janeiro, Karina Dusse, Utilizar o meme Faça o documento de documento em casa-Aranha. Um Juíza recebeu um de Lecio…
A Justiça Federal determinou que a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e o governo federal adotem providências imediatas para garantir o apoio necessário a estudantes com deficiência visual, matriculados no Campus de Imperatriz, na região tocantina. Na sentença, a UFMA foi…
Uma juíza Federal utilizou o famoso meme do Homem-Aranha para ilustrar um equívoco no envio de ofícios durante a tramitação de uma ação de desapropriação. A decisão, assinada por Karina Dusse, juíza substituta da 1ª Vara Federal de Volta Redonda/RJ,…
A Justiça Federal de Alagoas (JFAL) determinou a suspensão imediata das atividades turísticas na Lagoa Azul, na Praia de Antunes, em Maragogi – conhecida como o “Caribe brasileiro” devido às águas cristalinas e areias brancas. A decisão, tomada na última…
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) iniciou as inscrições para o concurso público destinado ao cargo de juiz federal substituto, com organização da FGV Conhecimento. São ofertadas 11 vagas, e os interessados têm até as 16h (horário de…
A Justiça Federal de Alagoas autorizou uma farmácia de manipulação em Arapiraca (AL) a produzir e comercializar insumos derivados de cannabis medicinal, impedindo que a loja seja punida por autoridades sanitárias. A decisão, assinada pelo juiz federal Felini de Oliveira…
A Justiça Federal do Distrito Federal decidiu extinguir a ação apresentada pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) contra a resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) com orientações sobre o aborto legal para crianças e adolescentes vítimas…
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) anunciou o resultado das provas de sentenças civil e criminal do XVIII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto. O anúncio foi feito pelo desembargador federal Guilherme Couto, presidente…
