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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que operadoras de planos de saúde não são obrigadas a custear exames médicos realizados no exterior, mesmo que indicados por médicos para minimizar riscos à saúde do beneficiário. O caso…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a operadora de plano de saúde não é obrigada a custear exame feito pelo beneficiário no exterior. De acordo com o processo, uma cliente de plano de saúde ajuizou…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou determinação do ministro Flávio Dino de que diversos municípios de Minas Gerais, Espírito Santo e Bahia que tenham ações judiciais de reparação de danos em andamento fora do Brasil apresentem os contratos…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a decisão do ministro Flávio Dino, que impede municípios afetados pelos desastres ambientais de Mariana e Brumadinho de pagarem honorários de êxito a escritórios estrangeiros em ações judiciais internacionais. A decisão…
A World Liberty Financial limita as vendas de tokens dos EUA em US$ 30 milhões, direcionando a maior parte de sua oferta para investidores internacionais para flexibilidade regulatória Reflete uma tendência entre os empreendimentos criptográficos dos EUA que buscam mercados…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que municípios brasileiros com ações judiciais no exterior apresentem os contratos firmados com escritórios de advocacia que os representam nessas ações. A decisão liminar também suspende o pagamento de “honorários…
O julgamento que analisa a tributação de lucros obtidos no exterior por empresas brasileiras foi suspenso pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que solicitou vista do processo. O placar estava empatado em 1 a 1, e Moraes…
Rússia planeja criar duas bolsas de criptomoedas e stablecoins para suas negociações no exterior No entanto, o plano pode enfrentar desafios potenciais, de acordo com especialistas A Rússia planeja estabelecer duas bolsas de criptomoedas e stablecoins para promover seu comércio…
O Ministério das Relações Exteriores realizou um levantamento apontando que 398 mil brasileiros deixaram o país para morar no exterior, em 2023. O crescimento mostra um aumento de quase 10% em relação aos dados de 2022. Os números fazem parte…
“Infelizmente não posso votar porque não pude me registrar aqui, um dos requisitos era ter residência permanente e ainda sou residente temporário”, incidente Andreína Machado, venezuelana e consultora de imagem na Cidade do México, em relação aos requisitos para o…
