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O Brasil vive um momento decisivo para sua inserção na economia digital global. Mais do que acompanhar tendências tecnológicas, o país precisa decidir qual papel deseja ocupar em um mundo cada vez mais orientado por dados, infraestrutura digital e inovação.…
Não é possível a condenação, em ação popular, ao ressarcimento ao erário com base em dano presumido, sem comprovação efetiva de prejuízo financeiro e não apontado na petição inicial nexo causal e efetividade do dano para a responsabilização. O entendimento…
Editorial confiável conteúdo, revisado pelos principais especialistas do setor e editores experientes. Divulgação de anúncio O poder da rede do Bitcoin caiu esta semana, caindo abaixo da marca de um zettahash depois de vários meses acima dela. Os relatórios mostram…
A juíza Maria José França Ribeiro, titular do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís (MA), extinguiu uma ação movida contra uma multinacional de eletrônicos por entender que o caso exige a produção de prova…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o prazo para recorrer de uma sentença proferida em audiência de conciliação só começa a contar a partir da intimação formal, caso a parte interessada não esteja…
Todo Boxing Day, preparo a mesma xícara de chá, verifico a mesma tabela de preços e faço a mesma pergunta: Que história o Bitcoin está contando este ano? Alinhe o fechamento de 26 de dezembro desde o início da era…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou o Provimento nº 206/2025, que estabelece a obrigatoriedade de juízes e juízas consultarem a Central Eletrônica Notarial de Serviços Compartilhados (Censec) em todos os processos de interdição. A medida visa assegurar o respeito…
A recente recuperação do Bitcoin ocorreu quando os traders aumentaram a probabilidade de um corte na taxa do Federal Reserve em dezembro, o dólar caiu e as atenções se voltaram para quem liderará o banco central após o término do…
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Sergipe decidiu, por maioria, manter a decisão que barrou a inscrição de um candidato que se autodeclarou pardo para concorrer pelo sistema de cotas raciais. A banca de heteroidentificação havia rejeitado…
O ministro Alexandre de Moraes, relator do processo da trama golpista no Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou neste sábado (29) que a defesa do general Augusto Heleno apresente o histórico completo de saúde para que possa decidir sobre o pedido…
